Admin Índice
O que é incidência de impostos?
Incidência tributária é a maneira pela qual a carga tributária é dividida entre compradores e vendedores. A incidência tributária depende da elasticidade-preço relativa da oferta e demanda. Quando a demanda é mais elástica do que a oferta, os produtores assumem a maior parte do custo do imposto.
O que é tributo afetado?
A afetação revela o destino dos recursos, incentiva o pagamento e melhora a percepção de transparência e justiça fiscal. No Brasil, existem tributos afetados, mas a afetação é inadequada, opaca e irracional, pois o destino do dinheiro não é visível e compreensível ao contribuinte.
Quando ocorre a incidência de um tributo?
Está ligada à ocorrência na realidade fática da hipótese prevista abstratamente em lei como necessária e suficiente para o surgimento da obrigação tributária (artigo 114 do CTN), quando o fato se materializa, a norma de tributação gera efeitos.
O que é um tributo não vinculado?
2. Tributo Não Vinculado. O Tributo Não Vinculado é aquele tipo de tributo que você paga e será utilizado de forma generalizada. Sendo assim, a contraprestação que recebemos não é específica: esse dinheiro poderá ser utilizado para pagar o salário de algum funcionário público, por exemplo.
Qual a incidência tributária?
Já no Direito Tributário, a incidência é o ato de recair sobre uma pessoa a responsabilidade pelo pagamento de uma obrigação tributária prevista pela lei. Por exemplo: Sobre a compra de um imóvel incide o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Qual a hipótese de incidência do tributo?
Em outras palavras, o critério material é a definição da hipótese de incidência, que ao ocorrer no mundo dos fatos, tornar-se-á o Fato Gerador do tributo. A título de exemplo: é devido o IPVA pelo fato de ser proprietário de veículo automotor.
Qual o significado do termo incidência?
Ainda, ao se referir a uma ação, a incidência poderá ter o significado de recair, acometer ou atingir algo ou alguém. Acabei de ler no jornal que o governo deve propor a incidência de um imposto sobre pessoas físicas. O termo ainda pode se referir ao encontro de algo com uma superfície. Naquela noite houve a incidência de um raio luminoso no céu.
Qual a hipótese de incidência?
A hipótese de incidência descreve a situação necessária e suficiente ao nascimento da obrigação tributária. Os elementos da regra matriz são a hipótese e a consequência. Elas se desdobram em critérios. Os critérios da hipótese são: Critério temporal (quando). Os critérios da consequência são:
https://www.youtube.com/watch?v=aZGtTXWIubo