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O que é doutrina no processo?
Trata-se de um conjunto de princípios, ideias e ensinamentos de autores e juristas que, no caso, servem de base para o Direito e que influenciam e fundamentam as decisões judiciais. É fonte do Direito, utilizada também para a interpretação das leis, fixando as diretrizes gerais das normas jurídicas.
Como encontrar uma doutrina?
Pesquisa de Doutrina
- Soluções em pesquisa jurídica.
- Livros eletrônicos da Editora Revista dos Tribunais.
- A Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico é uma biblioteca digital com contéudos de diversas áreas do Direito, dividido em periódicos, livros e informativos.
- Consulta ao Acervo.
O que é a doutrina brasileira do habeas corpus?
72, § 22, da Constituição de 1891 que dizia, “dar-se-á habeas-corpus sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violência ou coação, por ilegalidade ou abuso de poder”. Essa tese, que ficou conhecida como a Doutrina Brasileira do Habeas Corpus, encontrou em Ruy Barbosa ardoroso de- fensor.
O que é uma doutrina em direito?
O indivíduo dedicado à doutrina jurídica é de fato um cientista, pois é movido pela investigação, pelo processo empírico, buscando desvendar os mais diversos temas da área jurídica, trazendo à luz do conhecimento uma filosofia que reflita o mais fielmente possível o comportamento da sociedade na qual está inserido.
Como pesquisar doutrina e jurisprudência?
Para isso, basta acessar o site do tribunal em questão e procurar o link “Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.
Quem são doutrinadores?
Significado de Doutrinador adjetivo Que doutrina, que instrui alguém em uma doutrina; pregador. substantivo masculino Aquele que doutrina, que promove doutrinação. Etimologia (origem da palavra doutrinador). Doutrinar + dor.
Quando surgiu a doutrina brasileira do habeas corpus?
Com o Código de Processo Criminal[9] de 1832, de forma expressa, o habeas corpus foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, como instrumento de proteção do cidadão contra prisão ou constrangimento ilegal em sua liberdade.
Qual é a origem do habeas corpus segundo a doutrina?
A origem do habeas corpus, segundo a doutrina de Hélio Tornaghi (1988, p. Não obstante este entendimento, que é o majoritário, existem doutrinadores que atribuem o surgimento do remédio a outros períodos históricos: o interdito de libero homine exhibendo do Direito Romano (CAPEZ, 2005, p.
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