O que e direito ao espaco?

O que é direito ao espaço?

O direito espacial é um direito que nasce com a era espacial, ou seja, quando o homem começa a conquista o espaço fora da Terra. Isso começou em 1957 quando foi lançado o primeiro satélite artificial da Terra pela então União Soviética que era o satélite Sputnik 1.

Qual o significado do espaço público?

O espaço público é considerado como aquele espaço que, dentro do território urbano tradicional (especialmente nas cidades capitalistas, onde a presença do privado é predominante), sendo de uso comum e posse colectiva, pertence ao poder público.

Qual a relação entre espaço público e cidadania?

Cidadania e espaço público constitucional: Uma abordagem a partir da esfera local. Apesar de não ser o fator exclusivo para a garantia da construção de uma cidadania governante, é neste espaço sócio-político que melhor se manifestam os instrumentos de socialização do processo legislativo e das demais decisões públicas.

O que é o direito à cidade?

O Direito à Cidade é um direito humano e coletivo, que diz respeito tanto a quem nela vive hoje quanto às futuras gerações. É um compromisso ético e político de defesa de um bem comum essencial a uma vida plena e digna em oposição à mercantilização dos territórios, da natureza e das pessoas.

Quem é responsável pelo espaço público?

A manutenção dos espaços públicos é de responsabilidade do município, estado ou União. Os espaços privados são de propriedade privada (pessoas ou empresas), ou seja, casas, lojas comerciais, escolas particulares, Shopping Centers. Os responsáveis pela manutenção e preservação locais são os proprietários.

Como acontece a relação entre o cidadão e o direito ao espaço?

O espaço público decorre da interação do indivíduo com a cidade. Deve existir por meio de uma convivência harmônica entre estes elementos. Somente desta forma, o indivíduo poderá gozar desta prerrogativa fundamental.

Qual a importância do espaço público para a vivência da cidadania?

A utilização do espaço público é fundamental para o desenvolvimento da cidadania nas crianças. Mas também é certo que a adequação do ambiente urbano para ser utilizado por todos, inclusive pelas crianças, minimiza tais problemas. …