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O que é compras públicas sustentáveis?
“Compra sustentável é um processo por meio do qual as organizações, em suas licitações e contratações de bens, serviços e obras, deverão valorar os custos efetivos com base nas condições de longo prazo, buscando gerar benefícios à sociedade e à economia e reduzir os danos ao ambiente natural.”
Qual a validade do direito conexo?
Prazo. O prazo de proteção aos direitos conexos é de 70 anos, contados a partir de 1° de janeiro do ano subsequente à fixação, transmissão ou execução.
O que não pode ser protegido por uma patente?
Quando a patente é concedida, o titular tem o direito de impedir que outras pessoas, sejam físicas ou jurídicas, produzam, coloquem à venda, importem o produto, ou seja, lucrem com a sua invenção sem o seu consentimento.
O que é considerado patente?
Patente é um documento que descreve uma invenção, esse documento tem o poder de estabelecer uma situação legal onde a invenção descrita pode ser explorada somente com a autorização do inventor. O titular da patente tem exclusividade por um período limitado de tempo em um determinado país.
Por que realizar compras públicas sustentáveis?
As compras sustentáveis permitem que os governos reduzam as emissões de gases de efeito estufa, melhorem a eficiência dos recursos e fomentem a reciclagem. Resultados sociais positivos: redução da pobreza, aumento da equidade e cumprimento das normas fundamentais de trabalho.
São tendências nas compras públicas o fracionamento de despesas e o carona?
O fracionamento de despesas e o “carona”. São tendências nas compras públicas: A internet, a informalidade e a supressão do processo administrativo.
Quais leis e decretos regem os direitos de autor?
2. Qual é a lei de direitos autorais? A principal diretriz sobre os direitos autorais no Brasil é a Lei nº 9.610/98. Seu conteúdo traz uma lista das obras protegidas, define o autor da criação, estabelece como funcionam os direitos morais e patrimoniais, entre outros tópicos.
Quem são os beneficiários dos direitos conexos?
Os beneficiários dos direitos de autor são os autores ou criadores de determinada obra. Os beneficiários dos direitos conexos são, na música, os artistas intérpretes ou executantes e os produtores das gravações.
O que é desenvolvimento económica mente sustentável?
Desenvolvimento sustentável é o uso racional dos recursos naturais em prol do bem-estar social, garantindo o crescimento econômico necessário para suprir as nossas demandas e as necessidades das futuras gerações. Com essa ameaça, buscam-se alternativas para que o desenvolvimento sócio-econômico seja sustentável.
Qual a importância das compras públicas?
As compras públicas constituem-se em uma das áreas mais sensíveis e importantes da atividade logística que movimenta a Administração Pública. Além de seu valor estratégico, o processo de compras públicas mobiliza e influência toda a organização e o ciclo socioeconômico, haja vista o poder de compra do Estado.
Quais são os três princípios básicos?
A ética em pesquisa se baseia nos três princípios fundamentais abaixo:
- Respeito pelas pessoas.
- Beneficência.
- Justiça.
Qual a relação entre o desenvolvimento econômico é desenvolvimento sustentável?
Muito pelo contrário, o desenvolvimento sustentável é a favor do desenvolvimento econômico e social, todavia, para que ambos aconteçam de forma natural e saudável, esse não pode se sobrepor aos anseios e às necessidades das futuras gerações e tão pouco se sobrepor as questões ambientais e sociais.