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O que é a Licença de operação?
A Licença de Operação – LO autorizará o início da atividade licenciada e, quando couber, o funcionamento dos equipamentos de controle ambiental exigidos, de acordo com o previsto nas licenças ambientais prévia e de instalação.
Como obter uma Licença de operação?
Como solicitar a Licença de Operação? O primeiro passo é preencher os formulários de cadastro nas plataformas digitais do governo, informando outros documentos como as Licença Prévia e de Instalação.
O que significa declaração de dispensa?
É o documento que atesta que a empresa/empreendimento desenvolverá no local indicado, apenas atividades administrativas, depósito, comércio, atividades estritamente intelectuais, digitais ou artesanais e etc., exceto para o depósito, armazenamento ou o comércio atacadista de produtos químicos, inexistindo atividade …
Quais são os três tipos de licenças ambientais?
Para operação de empreendimentos, algumas licenças ambientais podem ser requisitadas. Saiba quais são as 3 existentes, se você precisa delas e como solicitá-las.
- Licença Prévia (LP)
- Licença de Instalação (LI)
- Licença de Operação (LO)
Quais são as licenças de operação?
Licença de Operação: é a licença que de fato autoriza o empreendedor a iniciar as atividades. Ela basicamente atesta que o relacionamento entre o empreendimento e o meio ambiente está selado e aprovado, e que existem cláusulas bem estabelecidas para se manter as operações do negócio.
Como emitir licença ambiental de operação?
A licença é emitida em três etapas:
- 1# Licença Prévia. O primeiro documento emitido pelo órgão ambiental. É autorizado na fase preliminar do planejamento da empresa.
- 2# Licença de Instalação. Dá aval à implantação da empresa. Uma atenção deve ser dada nessa etapa.
- 3# Licença de Operação. Autoriza a operação da empresa.
Como consultar a declaração de atividade isenta de licenciamento?
Este documento deve ser solicitado pelo Portal de Licenciamento Ambiental – PLA na opção “Via Rápida Ambiental”. O Via Rápida Ambiental é um serviço da CETESB oferecido no PLA, onde o empreendedor pode obter sua Licença ou Autorização de forma automática, auto declaratória e gratuita.
O que é uma DLA?
Dispensa de licenciamento ambiental – DLA.
Quais os tipos de licenças ambientais e seus prazos?
Sintetizando: Os prazos de validade das licenças ambientais são: LICENÇA PRÉVIA:ATÉ 05 ANOS. LICENÇA DE INSTALAÇÃO: ATÉ 06 ANOS. LICENÇA DE OPERAÇÃO: DE 04 A 10 ANOS.