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O que dizia a doutrina da segurança nacional?
Os militares que se aglutinaram na ESG formularam a Doutrina de Segurança Nacional (DSN). A finalidade da DSN era estabelecer critérios de atuação para que o Brasil alcançasse e mantivesse os Objetivos Nacionais que deveriam ser a razão última do Estado Nacional.
Qual o significado de segurança nacional?
O conceito de segurança nacional é amplo, mas o objetivo é a proteção suprema e incondicional do território e do povo brasileiro. Não se trata apenas de armas e tropas, mas também, por exemplo, no controle dos meios de produção de alimentos, energia e medicamentos, entre tantos outros.
Quando se aplica a lei de segurança nacional?
I – à subversão da ordem política ou social; II – à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis; III – à luta com violência entre as classes sociais; IV – à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei.
O que foi a Doutrina de Segurança Nacional estabelecido na América Latina?
A Doutrina da Segurança Nacional de Contenção (DSNC) surgiu durante a Guerra fria como estratégia geopolítica dos Estados Unidos para conter a expansão do comunismo e a subversão por meio do alinhamento dos Estados, especialmente da América Latina, ao regime liberal-capitalista e à cooperação para a defesa coletiva do …
O que é al1?
Ato Institucional nº 1 de 9 de abril de 1964. Dispõe sobre a manutenção da Constituição Federal de 1946 e as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as modificações introduzidas pelo Poder Constituinte originário da revolução Vitoriosa.
É permitido xingar o presidente?
ConJur – Xingar presidente não é motivo de prisão, dizem advogados.
O que é o AI 5?
O AI-5 é uma norma legal instituída pelo governo militar que estabelecia prerrogativas para que os militares pudessem perseguir os opositores do regime. Consistia basicamente em uma ferramenta que dava legalidade jurídica para o autoritarismo e a repressão impostos pelos militares desde 1964.