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O que diz o artigo 231 e 232?
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Qual órgão é responsável pelos indígenas?
Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional.
Qual é o país Latino-americano que tem maior população indígena?
Brasil é o país
O Brasil é o país com a maior quantidade de povos indígenas, ao somar 305 (900.000 pessoas, 0,5\% de sua população), seguido por Colômbia (102), Peru (85), México (78) e Bolívia (39).
O que diz o artigo 231 da Constituição?
Artigo 231 “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
Qual órgão é responsável pela demarcação das terras indígenas?
A Funai entende que suas ações têm respaldo na legislação indigenista nacional que está em consonância com leis e protocolos internacionais relativos a direitos humanos e direitos de minorias étnicas. A Constituição Federal determina à União o dever de demarcar e proteger as terras indígenas (art.
Qual o órgão do governo responsável pela proteção dos índios no período de 1900 e 1967?
O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi criado em 1910 e operou em diferentes formatos até 1967, quando foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que vigora até os dias de hoje.
Qual o país que tem mais indígenas?
Extraterritório do império inca localizado no planalto andino, a Bolívia é o país da América Latina com a maior proporção de população indígena: 62\% dos 11,3 milhões de bolivianos.