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O que caracteriza um dependente?
O dependente é a pessoa que se encaixa em uma das definições dadas na tabela de dependentes da Receita Federal. Pode ser o filho, o pai, o companheiro, uma pessoa de quem o contribuinte tenha a guarda judicial.
Como saber se eu sou dependente de alguém no INSS?
Como foi explicado, filhos e irmãos menores de 21 anos são considerados como dependentes. Mas, há exceções. A legislação assegura que filhos e irmão maiores de 21 anos podem ser considerados ainda como dependentes no caso de invalidez ou deficiência, sendo ela intelectual ou mental grave.
Quem são os dependentes habilitados perante a Previdência Social?
Os dependentes são pessoas que, embora não contribuindo para a seguridade social, podem vir a receber benefícios previdenciários, em virtude de terem uma relação de afeto (cônjuge/companheiro) ou parentesco com o segurado. A lei define que benefício que o dependente terá direito.
O que é um dependente legal?
São considerados dependentes aqueles indicados na contratação e que possuam a seguinte relação com o CONTRATANTE titular: cônjuge ou filho (as), enteados (as), curatelados (as) e/ou tutelados (as), dependentes economicamente do CONTRATANTE titular, conforme legislação do I.R.
Como tirar certidão de dependentes habilitados no INSS?
Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília). Este é um serviço do(a) Instituto Nacional do Seguro Social .
Onde tirar certidão de dependentes do INSS?
Como fazer declaração de dependentes no INSS?
Como fazer o pedido de Declaração de Dependentes
- Após fazer login no Meu INSS, clique em Agendamentos/Solicitações;
- Clique em Novo Requerimento;
- Depois, no campo de pesquisa, procure por dependentes e clique na opção Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte;
O que é dependentes na empresa?
Empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.
Quem é considerado dependente para efeitos de IRS?
De acordo com o disposto no artigo 13.º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (CIRS), são considerados DEPENDENTES PARA EFEITOS DE IRS: • os filhos, adotados e enteados, menores não emancipados, bem como os menores sob tutela; • os filhos, adotados e enteados, maiores, bem como aqueles que até à …