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O que caracteriza o fenômeno de sub-rogação nos direitos do credor?
Conceito. Pagamento com sub-rogação ocorre pelo cumprimento da obrigação realizado por terceiro, com a consequente substituição de credores, ou seja, uma dívida que é paga por um terceiro que adquire o crédito e satisfaz o credor.
O que é sub-rogação do contrato?
Nesse contexto, conceitualmente sabe-se que a sub-rogação contratual é a hipótese de substituição de um determinado credor originário por um terceiro, estranho ao negócio jurídico inicial, que quita a dívida da obrigação, todavia, sem que haja a extinção da obrigação original.
O que é sub-rogação de imóvel?
A sub-rogação no regime de bens, se refere a modalidade real. Ela consiste na troca da qualidade de incomunicável entre bens. É comum uma pessoa casada querer alienar um bem incomunicável, e com o dinheiro obtido adquirir um outro.
Em que consiste pagamento com sub-rogação?
O pagamento com sub-rogação é o pagamento efetuado por terceiro ao credor original, desta forma o terceiro adquire o crédito e o devedor continua devendo, mas a quem extinguiu a obrigação anterior.
São formas de sub-rogação no direito sucessório?
Sub-rogação.
O que é sub-rogação parcial?
EXPRESSÕES Sub-rogação parcial , Jur : aquela em que terceiro paga apenas parte da dívida, passando a ter direitos do credor, proporcionalmente ao que pagou. Sub-rogação real , Jur : aquela em que a substituição de uma coisa por outra se dá com as mesmas obrigações e os mesmos atributos.
Como é estudada a sub-rogação?
A sub-rogação real ou objetiva, ou seja, a substituição de uma coisa por outra, não é estudada no direito obrigacional, interessando principalmente em alguns casos envolvendo o Direito de Família (regras quanto ao regime de bens) e o Direito das Sucessões.
Quais as hipóteses de sub-rogação?
A sub-rogação, mera substituição do credor que está prevista pela teoria geral das obrigações, pode ser classificada em: Prevista no art. 346 do CC, são as hipóteses de pagamentos efetivados por terceiros interessados na dívida (interesse patrimonial). São casos de sub-rogação legal, automática, ou de pleno direito (pleno iure):
Como é o pagamento com sub-rogação?
O pagamento com sub-rogação é um instrumento utilizado para efetuar o pagamento de uma dívida, substituindo-se o sujeito da obrigação. Vamos há um exemplo de sub-rogação? O caminhão estava parado em um semáforo, vem carro desgovernado e bate em sua lateral. O caminhão tomba, a carga cai do caminhão.
Por que a sub-rogação é negativa?
Flávio Tartuce entende que a resposta é negativa, pois, caso contrário, a sub-rogação ficaria com a mesma feição da cessão de crédito, que tem natureza onerosa, ou seja, um intuito especulativo. A sub-rogação, conforme a mais atenta doutrina, somente pode ter natureza gratuita. Nesse sentido, vejamos as diferenças entre esses institutos: