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O que acontece se o INSS Negar o afastamento?
No entanto, após esse tempo o INSS pode negar o pedido do benefício e assim o trabalhador precisa retornar ao trabalho. Ainda há a chance de a perícia médica demorar muito para acontecer. Nesses casos, a empresa ou o INSS podem pagar o trabalhador.
Como receber auxílio por incapacidade temporária?
Você precisa se adequar aos requisitos exigidos por lei, agendar e passar por uma perícia médica e apresentar os documentos comprobatórios. Dessa forma, o INSS poderá avaliar a sua solicitação e conceder o benefício. Lembrando que, para ter direito ao benefício, é fundamental que o trabalhador seja segurado do INSS.
Quem pode aposentar por incapacidade?
Independentemente do sentido do parecer dessa junta, a aposentação depende sempre da confirmação da incapacidade pela junta médica da CGA. O pedido de aposentação por incapacidade pode ser apresentado pelo Serviço, independentemente da vontade do subscritor, ou por este.
Qual o valor da incapacidade parcial?
Incapacidade Permanente Parcial: o valor depende da taxa de redução da capacidade resultante do acidente (70\%). Além desta pensão, o trabalhador sinistrado também recebe uma indemnização em capital.
Qual a decisão final da CGA no procedimento de incapacidade?
A decisão final da CGA no procedimento de avaliação de incapacidade tem apenas como efeito direto e imediato o reconhecimento do direito à aposentação ou o indeferimento do pedido, competindo ao Serviço do subscritor fazer o devido enquadramento da situação no que respeita à retoma do trabalho.
Qual o valor da incapacidade permanente?
Incapacidade Permanente Absoluta para o trabalho habitual: aqui o trabalhador tem direito a um valor entre 50\% e 70\% do seu salário, consoante a maior ou menor capacidade para ter outra profissão; Incapacidade Permanente Parcial: o valor depende da taxa de redução da capacidade resultante do acidente (70\%).