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O que acontece depois de uma denúncia de maus-tratos?
Geralmente a denúncia de maus-tratos leva a um procedimento administrativo, capitaneado pelo Conselho Tutelar (órgão este cujos membros são eleitos) e fiscalizado pelo Ministério Público. Em casos graves, pode haver reflexões na esfera cível, como a perda da guarda ou a cominação de obrigações pelo juízo.
Que número eu ligo para denunciar maus-tratos de animais?
0800-600-6428
O serviço de Disque Denúncia Animal, 0800-600-6428 funciona nos 39 municípios da Grande São Paulo. São Paulo conta ainda com os trabalhos da Subsecretaria Estadual de Defesa dos Animais para atendimento às denúncias.
Como fazer uma denúncia de maus-tratos a animais em Poá?
– Diretoria Geral de Direitos Animais (DGDA), através do telefone 156, opção 9; – Delegacia de Polícia mais próxima; – Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público do RS, localizada na Rua Santana, 440; e/ou, – Batalhão Ambiental da Brigada Militar (telefones: 3326-1165 e/ou 3288-5147).
Como fazer denúncia de maus tratos a crianças?
Além de registrar, sistematizar e monitorar as denúncias, o 125 faz o atendimento gratuito ao público que busca por informações e ações dos conselhos tutelares no plantão e presta orientações e esclarecimentos quanto aos direitos de crianças e adolescentes.
Como proceder em caso de maus tratos a crianças?
As denúncias de casos de maus-tratos e negligência a crianças e adolescentes podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, às Polícias Civil e Militar e ao Ministério Público, podendo ser noticiadas também aos serviços de disque-denúncia (Disque 100, nacional; Disque 181, estadual; e Disque 156, municipal).
Como fazer denúncia anônima de maus tratos a animais domésticos?
As denúncias de podem ser feitas pelo telefone 0800 61 8080 (gratuitamente) ou pelo e-mail para [email protected]. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) as encaminhará para a delegacia mais próxima onde ocorreu a violência contra o animal.
Como denunciar maus tratos a animais em Cachoeirinha?
MAUS TRATOS É CRIME. Para denunciar, a população deve entrar em contato com a Guarda Municipal pelo telefone 153 ou 3469-5311.
https://www.youtube.com/watch?v=AJAT4utF4lo