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É proibido fumar em bares?
Bares, restaurantes e lanchonetes Não serão mais permitidas áreas para fumantes ou fumódromos. Em mesas na calçada, o cigarro será permitido, desde que a área seja aberta.
Quem proibiu fumar em lugar fechado?
A lei antifumo foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011, após ter sido aprovada no Congresso Nacional, e foi regulamentada em maio deste ano. Conforme a lei, fica proibido o fumo em locais coletivos fechados em todo o país, com exceção das tabacarias e dos cultos religiosos.
É proibido fumar em ambientes fechados?
É proibido fumar em locais coletivos fechados , sejam privados ou públicos. Conforme prevê a lei federal 9294/96, é proibido o uso de cigarros e produtos semelhantes, derivados do tabaco, em locais coletivos fechados, sejam privados ou públicos…
Quando foi proibido fumar dentro dos estabelecimentos?
No dia 7 de agosto de 2009, o Estado de São Paulo deu um importante passo em defesa da saúde pública. Em vigor há 10 anos, a legislação antifumo proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais.
Pode fumar em área aberta do condomínio?
R: Sim, nas áreas ao ar livre dos condomínios, é permitido fumar. Prezado, A Lei Estadual nº 13.541/09 (Lei antifumo), em seu artigo 2º, proíbe em ambientes de uso coletivo, público ou privado, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
Pode fumar nas áreas comuns do condomínio?
Karpat relembra que o uso de cigarro em áreas comuns, mesmo abertas, é proibido em função de leis federais e estaduais. Assim, espaços como os antigos “fumódromos” não são mais permitidos nos condomínios. O síndico profissional Alexandre Prandini afirma que a falta de um espaço para os fumantes pode gerar problemas.
É proibido fumar no quarto de hotel?
A lei proíbe o consumo de fumígenos derivados ou não do tabaco em locais de uso coletivo, públicos ou privados. Apesar de muitos hotéis proibirem o uso em seus quartos e preverem multas para quem desrespeita a regra, a lei nem sempre é cumprida.