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É possível a alienação do antigo prédio da biblioteca por se tratar de bem público dominical?
Não é possível, no ordenamento jurídico atual, a alienação de bens públicos. O antigo prédio da biblioteca, bem público de uso especial, somente pode ser alienado após ato formal de desafetação.
O que é desafetação?
É o processo de transformação do bem de uso comum ou de uso especial em bem público dominical, promovido mediante lei específica. Nota-se que não existe no direito brasileiro a denominada desafetação tácita, entendida como a mudança de categoria do bem pela falta de uso.
Como é considerada uma biblioteca pública no Brasil?
As Bibliotecas Públicas no Brasil podem ser consideradas como um patrimônio da humanidade. A maioria das cidades possuem ao menos uma biblioteca e cada biblioteca contém documentos históricos tanto do estado, quanto do país, podendo ser considerada um museu de documentos públicos.
Por que a maioria das cidades possuem uma biblioteca?
A maioria das cidades possuem ao menos uma biblioteca e cada biblioteca contém documentos históricos tanto do estado, quanto do país, podendo ser considerada um museu de documentos públicos. Além disso, romances e livros educativos estão sempre disponíveis na biblioteca, o que lhe ajudará a economizar muito quando você desejar iniciar uma leitura.
Como funcionam as bibliotecas escolares?
As bibliotecas escolares tem por objetivo atender os interesses de leitura e de acesso à informação, antendendo prioritariamente alunos, professores, funcionários da unidade de ensino e até mesmo familiares de alunos e a comunidade moradora dos entornos.
Qual a finalidade da Biblioteca Nacional?
Também já comentada acima, a Biblioteca Nacional tem por função reunir e preservar toda a produção bibliográfica do país. Cada país possui a sua própria Biblioteca Nacional e toda produção bibliográfica do país deve ser enviada para a Biblioteca Nacional, garantido pela lei de depósito legal.