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É exemplo de contribuinte individual?
O contribuinte individual é a pessoa que trabalha por conta própria, popularmente conhecido como trabalhador autônomo. Como exemplo dessa categoria, podemos citar os taxistas, empresários e prestadores de serviços eventuais que não possuem vínculo empregatício.
O que é o Imposto patronal?
O INSS Patronal é uma contribuição obrigatória, que é cobrada de acordo com o regime tributário de cada companhia. Em outras palavras, é uma contribuição previdenciária paga pelo empregador para financiar a Seguridade Social, além de seus empregados e prestadores de serviço.
Quem é o contribuinte do Imposto?
Contribuinte e Responsável Tributário Contribuinte, nos termos do art. 121, I, do CTN, é aquele que possui relação pessoal e direta com o fato gerador. Isto é, é quem de fato criou a obrigação tributária.
Quem pode ser considerado contribuinte individual no regime da Previdência Social?
O Contribuinte individual geralmente é aquele que trabalha por conta própria, em zona rural ou urbana, sem subordinação, a uma ou mais pessoas, mediante pagamento.
Quem é o contribuinte individual?
O Contribuinte individual geralmente é aquele que trabalha por conta própria, em zona rural ou urbana, sem subordinação, a uma ou mais pessoas, mediante pagamento. Segundo o artigo 11, V, da lei 8.213/91 são contribuintes individuais: Pessoa física que explora atividade agropecuária em área maior do que quatro módulos fiscais, ou, se menor,
Por que os contribuintes são responsáveis pela própria contribuição?
São considerados contribuintes individuais por não terem vínculo empregatício, sendo, portanto, responsáveis pela própria contribuição. Porém, com o advento da Lei 10.666/2003, [1] a empresa fica obrigada a arrecadar e realizar o pagamento do contribuinte individual a seu serviço até o dia 10 do mês seguinte ao da competência.
Como garantir os direitos como contribuinte individual?
Outra opção para garantir os direitos como contribuinte individual é o plano simplificado, que reduz a alíquota de contribuição de 20\% para 11\%. Podem aderir a essa forma de contribuição cidadãos que trabalham por conta própria e não prestam serviços a empresas.
Quais são as contribuições individuais?
Quanto #TAB#as definições: 1.1 Contribuintes individuaissão aqueles que têm renda pelo trabalho, sem estar na qualidade de empregado, tais como os profissionais autônomos, sócios e titulares de empresas, e, entre outros, também o Microempreendedor Individual – MEI.