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Como você pode ser preso por não pagar a pensão?
Então, você pode ser preso por não pagar a pensão. Você deve 12 meses de pensão. Assim, nesse caso, você pode sofrer dois processos de execução. Logo, por um processo, você poderá ser preso pelas 3 últimas parcelas. Por sua vez, no segundo processo, você poderá ser penhorado pelos 9 meses restantes.
Como você pode reduzir o imposto devido?
Além disso, se você tem dependentes legais, isso enseja abatimentos no imposto. Da mesma forma, algumas despesas (como planos de saúde, previdência privada e educação) também podem reduzir o imposto devido (você vai conferir mais adiante a lista completa de despesas dedutíveis).
Qual a faixa de tributação mais penosa do Brasil?
Em uma pesquisa feita pela KPMG, em 2016, a última faixa de tributação nacional (de 27,5\%) coloca o Brasil apenas na 55ª posição entre os países de Imposto de Renda mais penoso. A ilha paradisíaca de Aruba, por exemplo, tributa seus cidadãos em mais de 50\% de suas rendas (que nenhum governante brasileiro nos ouça!).
Quem pode pagar a pensão para parentes próximos?
Além de todas essas pessoas, parentes próximos podem receber a pensão. Ou seja, você pode ter que pagar uma pensão para seus irmãos ou sobrinhos, por exemplo. Isso acontece porque, no Código Civil, o parentesco em linha colateral, provenientes de um só tronco, vai até o 4º grau.
Como você pode reduzir a pensão de seus filhos?
Contudo, se o valor que seus filhos recebem for alto o suficiente para cobrir algumas de suas despesas, você pode entrar com uma ação revisional de alimentos, para que o valor da pensão diminua. Assim, a pensão se tornará uma renda complementar, até seus filhos atingirem a independência financeira.
Como o juiz pode manter a pensão?
Como cada caso é único, o juiz pode manter a pensão mesmo se o filho já tiver atingido os 24 anos. Por exemplo, caso o filho tenha 26 anos, ainda estude e necessite do custeio das despesas, o juiz pode determinar a continuação do pagamento de alimentos.
Como você pode solicitar a pensão alimentícia retroativa?
Então, ao contrário do que muitos acreditam, você não pode solicitar uma pensão alimentícia retroativa. Ou seja, não é possível receber a pensão pelos anos em que ela não foi paga. Assim, na realidade, o que você pode fazer é cobrar os valores atrasados. A pensão é um dever dos pais para com os filhos ou entre ex cônjuges.
Qual é a pensão por morte?
Pensão por morte é um benefício previdenciário pago pela Previdência Social aos dependentes de um contribuinte que faleceu ou teve sua morte declarada pela Justiça. O benefício é válido independentemente se o contribuinte já era aposentado ou não no momento do falecimento.
Como você pode reivindicar sua pensão do estado?
Expats pode reivindicar sua pensão do Estado, se viver fora do Reino Unido. No entanto, você só vai receber o aumentos anuais indexados se viver dentro do Espaço Económico Europeu ou na Suíça ou em um país com o qual o Reino Unido tem um acordo de segurança social em relação as pensões do Estado.
Qual a pensão que seus filhos devem receber?
A pensão que seus filhos devem receber se chama alimentícia. No entanto, apesar do nome, ela abrange várias necessidades. Vestuário. Além disso, outras demandas podem ser incluídas, uma vez que fazem parte das necessidades das crianças. Logo, essas demandas fazem parte da primeira fase do binômio. Ou seja, referem-se à necessidade dos seus filhos.