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Como tirar certidão de dependentes no INSS?
Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília). Este é um serviço do(a) Instituto Nacional do Seguro Social .
Quanto tempo de união estável para ter direito a pensão?
Quem estava em um relacionamento sério com um segurado que morreu pode ter direito à pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para isso, é preciso apresentar ao instituto provas da união estável de ao menos dois anos antes da data do falecimento.
Quanto tempo demora um processo de reconhecimento de união estável?
O processo de reconhecimento de união estável pode durar meses ou anos, o que irá depender de cada caso concreto e da complexidade de cada um. Quando há litígio e muitos bens a serem partilhados, com dívidas, por exemplo, o tempo de duração do processo será muito maior.
Como comprovar que alguém é meu dependente?
Certidões de Nascimento (se solteiros) ou Certidões de Casamento com averbação de separação ou divórcio + Declaração de União Estável (com firma reconhecida). – Certidão de Nascimento. – Certidão de Nascimento + Declaração de Escola Técnica de 2º Grau ou estabelecimento de Ensino Superior.
Como declarar um dependente como dependente?
É preciso informar todos os bens e rendimentos de cada um dos dependentes na declaração. Se for declarar um filho como dependente e ele tiver um carro, você deverá declarar o veículo. O mesmo vale para a aposentadoria e pensão de seus pais, por exemplo.
Quem tem direito ao benefício de dependente?
Os sindicatos/associações passam para os filiados que qualquer dependente (em sentido geral, inclusive filho maior de 21 anos sem incapacidade plena) tem direito ao benefício. Vários tem me procurado, mas entendo que da análise do conjunto das normas previdenciárias ele não se enquadrariam como dependentes.
Qual a prova de união estável e dependência econômica dos dependentes?
As provas de união estável e de dependência econômica dos demais dependentes exigem início de prova material contemporânea dos fatos.
Quem pode ser dependente da Receita Federal?
Para a Receita Federal, um dependente pode ser: Cônjuge ou companheiro de união estável; Filhos e enteados de até 21 anos; ou de qualquer idade se forem incapacitados para trabalhar; ou de até 24 anos se estiverem cursando o ensino superior; Irmãos, netos e bisnetos de até 21 anos, desde que você tenha a guarda judicial