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Como solicitar a licença de pesca lúdica?
A licença pode ser emitida para o titular do Cartão de Multibanco, ou este pode solicitar uma licença de pesca lúdica para terceiros, desde que disponha do respetivo n.º de BI/CC. Para proceder à emissão da licença, depois de introduzir o cartão e o código respetivo, deverá aceder aos ecrãs:
Quanto custa a licença de pesca?
A licença nacional tem um custo de 20,52€ e a licença regional tem um custo de 12, 31€. 2 Como obter a licença? De acordo com o ICNF, as licenças de pesca nacionais e regionais podem ser obtidas numa caixa Multibanco ou nos balcões do ICNF.
Como obter licenças de pesca nacionais e regionais?
De acordo com o ICNF, as licenças de pesca nacionais e regionais podem ser obtidas numa caixa Multibanco ou nos balcões do ICNF. Os procedimentos no Multibanco são semelhantes aos referidos anteriormente, mas em vez de selecionar a opção Pesca Águas Marítimas e Salobras, deve selecionar a opção Pesca Águas Doces.
Como obter a licença de pesca lúdica através do Multibanco?
Para obter a licença de pesca lúdica através do Multibanco, apenas necessita do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão do titular da licença (o registo do número respetivo é obrigatório).
Como obter a licença de pesca subaquática?
Portanto para a pesca subaquática com uso de espingarda de mergulho, desde que praticada em mergulho livre (sem aparelhos de respiração artificial), o cidadão/usuário deverá obter a licença de pesca embarcada, conforme Instrução Normativa Interministerial nº. 9, de 13 de junho de 2012, com taxa anual de R$ 60,00 (sessenta reais).
Como obter a licença de pesca amadora?
Atenção! Para os aposentados brasileiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora, os mesmos deverão solicitar a emissão da carteira via sistema, porém serão isentos de pagamento da taxa quando homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos, conforme lei nº 9.059/95.
Qual a licença para a pesca submarina?
Embarcada : para o exercício da pesca à linha, a bordo de embarcação, englobando a licença prevista na alínea anterior Pesca submarina : exclusivamente para o exercício da pesca submarina