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Como são escolhidos os juízes do Supremo Tribunal Federal?
Membros. Os membros da corte, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Quantos ministros têm o Superior Tribunal de Justiça?
A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Quantos ministros julgam recurso especial?
Considerada o órgão máximo do STJ, a Corte Especial é formada por 15 ministros, dentre os mais antigos, e presidida pelo Presidente do mesmo.
Quem indicou Fux para o Supremo Tribunal?
Em 1º de fevereiro de 2011, foi indicado pela Presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), vaga desde agosto de 2010 com a aposentadoria do então ministro Eros Grau.
O que julga o Superior Tribunal de Justiça?
O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros. Nesses casos, um ministro do STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Quem julga o recurso especial?
Como vimos anteriormente, o recurso especial é julgado exclusivamente pelo Superior Tribunal de Justiça e tem como objetivo discutir o alinhamento entre as decisões judicias presentes no caso concreto e o que apresenta a legislação federal.
Quais são os ministros do Superior Tribunal de Justiça?
Composição atual
| Nº | Nome | Vaga |
|---|---|---|
| 1 | Felix Fischer | MP |
| 2 | Francisco Cândido de Melo Falcão Neto | TRF |
| 3 | Fátima Nancy Andrighi | TJ |
| 4 | Laurita Hilário Vaz | MP |