Admin Índice
Como registrar um areal?
Como registrar uma área no DNPM
- Comprovação de nacionalidade brasileira, em caso de pessoas físicas;
- CNPJ e registro da sociedade no Órgão de Registro de Comércio, em caso de empresas;
- Declaração de Propriedade ou Autorização do Proprietário para extrair recursos minerais do local;
Como conseguir licença para Mineração?
Documentação específica para requerimento de licenciamento mineral. Documentação de identificação. Comprovação de nacionalidade brasileira se o requerente é pessoa física ou comprovação de registro da sociedade no Órgão de Registro do Comércio de sua sede e do CNPJ, caso seja pessoa jurídica. Licença municipal.
Como tirar licença para minerar ouro?
Este é um serviço do(a) Agência Nacional de Mineração ….Avaliação
- Preencher requerimento. reenchimento do requerimento é o primeiro passo para o usuário/cidadão realizar a sua solicitação.
- Pagar emolumento. Após gravar seu requerimento o usuário/cidadão deverá emitir boleto para pagamento na rede bancária.
- Protocolizar.
Como registrar um mineral?
- Preencher requerimento. O preenchimento do requerimento é o primeiro passo para o usuário/cidadão realizar a sua solicitação. Canais de prestação.
- Protocolizar o Requerimento. O usuário/cidadão cadastrado no gov.br acessa o Protocolo Digital da ANM, e protocoliza o requerimento e os documentos exigidos nessa etapa.
Quais licenças devem ser adquiridas para um projeto de mineração?
Documentos Necessários para a Licença de Instalação – LI:
- Requerimento de LI;
- Cópia da publicação da LP;
- Cópia da publicação do pedido de LI;
- Licença da Prefeitura Municipal.
- Plano de Controle Ambiental;
- Licença de desmate, expedida pelo órgão competente, quando for o caso.
Como funciona o licenciamento ambiental na mineração?
O licenciamento ambiental para mineração é um processo administrativo onde a licença ambiental poderá ser concedida pelo órgão responsável, tanto no âmbito federal, quanto no estadual ou municipal. Este processo pode variar de acordo com o regime em que se encontra a atividade minerária.
Qual é a licença de importação?
O que é? A Licença de Importação (LI) é um documento por meio do qual o Governo autoriza a importação realizada por uma empresa ou pessoa física, mediante verificação do cumprimento de normas legais e administrativas.
Qual a licença para o comércio de alimentos?
Outra licença imprescindível para quem atua no comércio, nesse caso o de alimentos, é a da Anvisa, a Vigilância Sanitária. Quem trabalha com perfumaria, cosméticos, produtos de higiene, produtos para limpeza e diversos outros deve solicitar junto ao órgão uma licença para poder exercer suas atividades.
Quanto Custa o certificado de licença de funcionamento?
A boa notícia é que esta é uma das licenças de liberação mais rápida, podendo ser emitida em apenas 48 horas, após o recebimento da solicitação na sede da PF em Brasília. Em compensação, esse é um dos documentos mais caros, uma vez que a emissão do Certificado de Licença de Funcionamento custa R$ 1 mil.