Admin Como proteger um slogan?
Algumas maneiras de resguardar o direito ao uso do seu slogan são:
- Registrando os direitos autorais na Biblioteca Nacional;
- “Registrando” seu slogan na ABP – Associação Brasileira de Propaganda – por meio de solicitação.
- Possuir algum documento com fé pública que comprove a autoria do Slogan.
Quanto custa para registrar um slogan?
Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00. Além da da taxa de entrada no processo, quando o INPI defere o registro, o titular ainda necessita pagar uma taxa de R$ 298,00 (MEI, ME, EPP) ou R$745,00 no caso de empresas que não são beneficiadas com o desconto concedido pelo governo.
Como consultar slogan?
Para saber se existe uma marca com o nome que se deseja registrar, basta uma pesquisa rápida no próprio site do INPI para verificar, mesmo que os profissionais da área tenham mecanismos mais eficientes que aumentam a deferimento.
Como registrar uma expressão?
Art. 73. (…) 1º Pode requerer o registro de expressão ou sinal de propaganda todo aquele que exercer qualquer atividade lícita. 2º As expressões ou sinais de propaganda podem ser usados em cartazes, tabuletas, papéis avulsos, impressos em geral ou em quaisquer meios de comunicação.
Como saber se já existe um slogan?
Como faço para ter direito autoral sobre um coisa?
Como registrar uma criação?
- na Biblioteca Nacional;
- no cartório mediante ata notarial;
- pelo envio da obra pelos Correios por carta registrada para si próprio, desde que não abra o envelope;
- serviços de e-mail registrados ou por sites específicos que fornecerão um certificado digital com a data do registro.
Qual a diferença entre direito autoral é marca registrada?
As patentes dizem respeito a criações passíveis de aplicação industrial, ou seja, coisas que podem ser replicadas para fins de comércio! Com as obras intelectuais protegidas no âmbito dos direitos autorais, é diferente. Nos direitos autorais, quem está sendo protegido é o autor (ou autora ou autores), não a obra em si.