Admin Como os presidentes republicanos nomeiam juízes para o Tribunal Supremo?
Nos EUA, aquando da nomeação de juízes para o Tribunal Supremo, presidentes Republicanos nomeiam juízes que partilham em geral pontos ideológicos comuns aos seus e os presidentes Democratas fazem exactamente o mesmo.
Quem são os juízes do Tribunal Constitucional?
O Tribunal Constitucional é composto por treze juízes, designados da seguinte forma: a) Sete juristas de excepcional mérito, designados pelo Presidente da República; b) Seis juízes ou magistrados públicos de excepcional mérito, designados pelo Conselho Superior da Magistratura. 3.
Como são nomeados os juízes de Direito?
Os juízes de direito são nomeados pelo Presidente do Tribunal de Justiça respectivo, os juízes federais, juízes do trabalho, e assim por diante são nomeados pelo Presidente do Tribunal Regional, nos termos da lei e respectivos regimentos internos. Bem lançada nesse sentido é a lição de Francisco Bruno Neto (2003, p. 183), verbis:
Quem são os juízes?
Os juízes, além dos membros dos Tribunais Regionais dos diversos ramos do Poder Judiciário, são os órgãos iniciais da Magistratura, também nos diversos ramos do Poder Judiciário (juiz federal, juiz do trabalho, juiz auditor da Justiça Militar, juiz de direito).
Quem é o juiz presidente do Tribunal Superior de recurso?
O Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso, Fernando Tomo José Pantie conferiu posse, na passada quinta-feira, 02 de Setembro de 2021, a Alberto José Assane, Juiz de Direito A, nas funções de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala. Leia mais…
Será que os candidatos a juízes são confirmados pela Assembleia da República?
Depois de designados pelo órgão competente, os candidatos a juízes do Tribunal Constitucional são sujeitos a confirmação da Assembleia da República nos termos da alínea g) do artigo 83.”