Admin Como os direitos sociais surgiram?
Os direitos sociais surgiram em razão do tratamento desumano vivido pela classe operária durante a Revolução Industrial na Europa, nos séculos XVIII e XIX. A principal característica dessa revolução foi a substituição do trabalho artesanal pela produção em grande escala e com uso das máquinas.
Quais são os direitos da população em situação de rua?
59 O direito humano da população em situação de rua à segurança pública consiste na garantia de convivência social pacífica nos espaços e logradouros públicos em igualdade de condições com as/os demais cidadãs/cidadãos, com preservação de sua incolumidade, de sua privacidade e de seus pertences, assegurando atenção …
Qual a importância do Estatuto do Idoso nos dias atuais?
O Estatuto do Idoso é Lei desde 2003 e foi uma grande vitória para os companheiros (as), afinal, define medidas de proteção a pessoas com 60 anos ou mais. O texto determina os direitos dos idosos, as obrigações das entidades assistenciais e estabelece penalidades para diversas situações de desrespeito aos idosos.
Como definir a importância do Estatuto do Idoso para a sociedade brasileira?
Qual é sua importância? Ao ser lançado, o estatuto do idoso trouxe à tona o lembrete de que todas as pessoas estão sujeitas a alcançar à velhice. Com as perspectivas de aumento gradativo da expectativa de vida, nada mais natural do que elaborar uma lei orgânica especificamente direcionada ao público da terceira idade.
Quais as primeiras Constituições que tratam de direitos sociais?
Com essa nova perspectiva, as primeiras declarações solenes foram: Constituição Mexicana (1917), a de Weimar (1919), e a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado (1918).
Quais são os direitos sociais básicos?
6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.