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Como o governo trata os índios?
Na prática, o governo busca criar barreiras para dificultar o reconhecimento da identidade de povos indígenas e dificultar, assim, o acesso a políticas públicas – entre elas, a vacinação. Por sua evidente ilegalidade, a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2021.
Que conquistas Os índios tiveram durante o período militar aqui no Brasil?
O regime militar brasileiro implementou o Plano de Integração Nacional (PIN), gestado desde o governo Castelo Branco, para expandir as fronteiras internas do Brasil, criando cidades, ampliando os negócios, as rodovias e o escoamento de matérias-primas.
Como as políticas ambientais do atual governo federal tem afetado as comunidades indígenas e seus direitos?
7Apesar de terem direitos fundiários, os povos indígenas não são proprietários das suas terras. A Constituição federal os confere um usufruto exclusivo e coletivo dos recursos do solo, mas a União federal é proprietária das terras, beneficiando também dos direitos exclusivos de exploração do subsolo.
Qual a posição do atual governo sobre a demarcação das terras dos povos indígenas?
231 da Constituição da República. Segundo eles, desde janeiro de 2019 não houve terra indígena homologada ou declarada, assim como não foi produzido nenhum relatório circunstanciado de identificação e delimitação aprovado pela presidência da Funai. “Esse é o pior cenário considerando os últimos oito governos.
Quais foram as consequências da ditadura militar sobre as tribos indígenas?
O resultado apresentado pelo procurador em seu Relatório é estarrecedor: matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades foram cometidas contra indígenas no país, principalmente pelos grandes proprietários de terras e por agentes do Estado. …
Como os indígenas eram tratados na ditadura militar?
O Reformatório Agrícola Indígena Krenak, era tratado como um “centro de recuperação” de índios presos pela ditadura militar, por “crimes” como desacato, vadiagem, consumo de bebidas alcoólicas. Até a opção sexual era tratada como crime, e os índios que fossem homossexuais também eram presos.
Quais são os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas na atualidade?
Discriminação, violência, pobreza e pouco acesso a serviços básicos continuam sendo problemas comuns para as comunidades indígenas na América Latina e no mundo, disse à Agência Efe o relator especial para os Direitos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas da ONU, James Anaya.
Como se dá o processo de demarcação das terras indígenas?
O procedimento de demarcação de terras é composto pelas seguintes fases: fase de identificação e delimitação, fase de demarcação física, fase da homologação e fase do registro das terras indígenas. A terra indígena está livre para utilização a partir do momento em que é homologada.