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Como o analfabeto assina uma procuração?
“Sendo o analfabeto capaz e livre for sua manifestação de vontade, nada o impede de contratar ou outorgar procuração. NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A JUNTADA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DAS TESTEMUNHAS.”
Quem é o rogado na procuração?
1. A pessoa que não sabe ou não pode assinar o documento, por motivos justificáveis.
Como o analfabeto pode assinar?
Pessoas que não sabem ler e escrever podem firmar contratos, via de regra, da seguinte forma: No caso de prestação de serviços, no entanto, o Código Civil estabelece que o contrato pode ser assinado a rogo (em substituição à assinatura da pessoa que não sabe ler e escrever) e subscrito por duas testemunhas.
Quando uma pessoa não pode assinar?
A assinatura a rogo é usada quando uma pessoa, impossibilitada de assinar um documento, deixa a sua digital e é representado por um terceiro. Nesse caso, há mais duas pessoas como testemunha. Dependendo das circunstâncias, a assinatura a rogo não é reconhecida como algo válido juridicamente.
Como fazer uma procuração em caso de doença?
A procuração deverá ser feita com poderes específicos de representação junto ao INSS e será anexada ao procedimento gerado no momento do atendimento. Caso a procuração seja de “amplos poderes”, o procurador deverá apresentar o original e uma cópia simples, que será autenticada pelo atendente.
Quem pode ser o rogado?
Rogado é a pessoa indicada pelo cidadão que assina para testemunhar a veracidade da informação prestada. ORIENTAÇÕES: O técnico pedirá ao beneficiário que indique duas pessoas para testemunhar a sua incapacidade de assinar os documentos que aprovam a atividade desenvolvida pelo agente de ATER.
Como preencher uma procuração a rogo?
Procuração a rogo Em se tratando de assinatura a rogo (a pedido), deverá o ato ser testemunhado por três outras pessoas, às quais incumbe apor a sua assinatura, juntamente com o tabelião, que indicará o nome da das duas testemunhas e da pessoa que assinou a rogo.