Índice
- 1 Como jovem aprendiz deve proceder em caso de atestado médico?
- 2 Quais os casos que o jovem aprendiz tem a falta justificada?
- 3 Como fica o contrato de aprendizagem em casos de afastamento?
- 4 Qual o prazo de licença por doença?
- 5 Qual é a licença médica para tratamento da Saúde?
- 6 Qual a idade mínima do aprendiz com deficiência?
Como jovem aprendiz deve proceder em caso de atestado médico?
Se o menor aprendiz apresentar mais de 15 dias de atestado, a empresa pagará os 15 primeiros dias e a partir do 16º dia será encaminha à previdência social, no qual esta somente concederá o benefício se ele tiver a carência supracitada.
Quais os casos que o jovem aprendiz tem a falta justificada?
Desempenho insuficiente ou inadaptação do Aprendiz; Falta disciplinar grave; Ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo; A pedido do Aprendiz.
Como fica o contrato de aprendizagem em casos de afastamento em razão de Licençamaternidade acidente de trabalho ou Auxílio-doença?
Como fica o contrato de aprendizagem em casos de afastamento em razão de licença maternidade, acidente do trabalho ou gozo do benefício de auxílio-doença? Esses afastamentos também não constituem, por si só, causa para rescisão do contrato, produzindo os mesmos efeitos que nos contratos de prazo determinado.
Como fica o contrato de aprendizagem em casos de afastamento?
Durante o afastamento, o aprendiz não poderá frequentar a formação teórica, já que essa formação também faz parte do contrato de aprendizagem, sendo as horas teóricas consideradas efetivamente trabalhadas.
Qual o prazo de licença por doença?
Fonte do artigo: http://www.seg-social.pt/prestacoes-em-especie Lei permite 30 dias de licença por doença em um período de 12 meses. Se um trabalhador é incapaz de retornar ao trabalho após a expiração de trinta dias, o contrato de trabalho é suspenso até que o trabalho é capaz de retornar ao trabalho.
Qual o prazo de licença do trabalhador?
Direito do Trabalho prevê 30 dias de licença por doença em um período de 12 meses. Se um trabalhador é incapaz de retornar ao trabalho após a expiração de trinta dias, o contrato de trabalho é suspenso até que o trabalho é capaz de retornar ao trabalho.
Qual é a licença médica para tratamento da Saúde?
Problemas de saúde A licença-médica para tratamento da saúde é o afastamento por doença que impossibilita a pessoa de executar sua atividade laboral. Com a comprovação do problema de saúde, o funcionário continua recebendo a sua remuneração enquanto estiver afastado.
Qual a idade mínima do aprendiz com deficiência?
No entanto, a idade mínima não foi alterada, permanecendo de 14 anos. A idade máxima no contrato de aprendizagem não se aplica a aprendizes com deficiência, ou seja, estes poderão ser contratados como aprendizes mesmo com idade superior a 24 anos.