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Como funciona o processo de demarcação de terras quilombolas?
Para o reconhecimento de uma comunidade como sendo quilombola é necessário, antes de mais nada, do reconhecimento de tal título pelos próprios membros da comunidade, através da autodefinição; em seguida, é feito um levantamento histórico e cultural para saber qual é a relação da população com o território que ocupa.
Quais são as etapas para poder ter o reconhecimento das terras das comunidades quilombolas?
O processo de reconhecimento e regularização de terras quilombolas tem muitas etapas. A Fundação Cultural Palmares é a responsável pelo processo de reconhecimento. Já o Incra inicia o procedimento de certificação a pedido da comunidade, de outros órgãos ou por meio de ofício.
Como são os quilombos nos dias de hoje?
Ainda hoje existem comunidades quilombolas que resistem à urbanização e tentam manter seu modo de vida simples e em contanto com a natureza, vivendo, porém, muitas vezes em condições precárias devido à falta de recursos naturais e à difícil integração à vida urbana e não tribal.
Será que é importante a demarcação e titulação das terras quilombolas no país Justifique sua resposta?
A proteção dessas comunidades por meio da titulação de suas terras significa, ainda, a preservação da identidade nacional e também de importantes áreas de proteção ambiental, uma vez que são as comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) as maiores cuidadoras desses espaços.
Quantas terras quilombolas estão em processo de regularização?
Para o órgão, desse total, 404 são territórios oficialmente reconhecidos. Segundo análise do projeto Achados e Pedidos, desde 2004 a Fundação Cultural Palmares certificou 2.803 territórios quilombolas. No mesmo período, foram abertos 295 processos de titulação junto ao Incra.
Quantas terras quilombolas estão em processo de regularização abertas no Brasil?
Como se dá o processo de regularização fundiária quilombola?
Este tipo de regularização fundiária pauta-se pelo reconhecimento das ocupações tradicionais desses grupos étnicos, possibilitando aos mesmos a oportunidade de resgatar (direito de retorno), por meio da desapropriação, as terras que lhes foram sendo expropriadas ao longo do tempo em virtude de diversos processos.
O que é ser quilombola?
Os quilombolas são os remanescentes de um grupo étnico-racial formado por descendentes de escravos fugitivos durante o período da escravidão no país entre outros grupos que viviam nos chamados quilombos.