Admin Como funciona o Peculio na previdência privada?
Na previdência privada, o pecúlio é destinado também às pessoas indicadas pelo segurado, sendo, portanto, uma espécie de seguro de vida para os beneficiários do titular. Na prática, é possível definir o valor pago em virtude de pensão por morte e invalidez ou, ainda, uma indenização por morte e invalidez.
O que é pecúlio com resgate?
O Plano de Pecúlio com Resgate, a seguir chamado de Plano, é um Plano de Previdência Complementar Aberta instituído pela Bradesco Vida e Previdência S.A., doravante denominada simplesmente de Bradesco Vida e Previdência, com o objetivo de conceder o benefício de Pecúlio aos beneficiários indicados, em decorrência da …
Será que os enteados poderão ter direito a pensão?
Os enteados e menores tutelados poderão ter direito a pensão como se fossem filhos, caso comprovem a dependência econômica com o servidor. Para os dependentes inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a lei determina que essa condição seja comprovada.
Será que as visitas estão condicionadas ao pagamento da pensão?
As visitas não estão condicionadas ao pagamento da pensão. Tenho dois filhos de outro casamento que pago pensão no total de 15\% para cada, só que eu tenho mais um filho no atual relacionamento, e pago aluguel, posso pedir a redução da pensão? Você deve mover uma ação de revisão de alimentos.
Como pedir a pensão para o segurado?
Se não houver filhos ou cônjuge, os pais do segurado que morreu podem pedir a pensão, desde que comprovem dependência econômica. Se os pais do segurado não estão mais vivos ou se eles não dependiam dele, irmãos podem pedir o benefício. Também é necessário comprovar dependência econômica.
Como deve ser estabelecido o valor da pensão?
O valor deve ser estabelecido a partir desse equilíbrio. Garner explica que atualmente há um entendimento dos tribunais de que o valor da pensão não deve ultrapassar 30\% dos rendimentos da pessoa que paga, porém, não se trata de uma regra e, dependendo das circunstâncias do caso, este valor pode ser ultrapassado.