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Como funciona o bloqueio judicial de conta bancária?
Esse bloqueio acontece quando a dívida já está consolidada. Após notificado, caso o devedor não resolver suas inadimplências, será requerido no processo um levantamento de bens e de valores em conta, para verificação e se são suficientes para pagamento da dívida.
O que pode bloquear uma conta bancária?
Normalmente, o bloqueio judicial de conta ocorre no encerramento ou no desenrolar de processos judiciais relacionados a dívidas não pagas, ou em casos de cadastro irregular na Receita Federal. O processo se inicia quando o credor recorre à justiça e apresenta propostas de regularização do débito ao devedor.
Qual é o Manual da Ordem Bancária?
Com linguagem simplificada e objetiva, o gestor terá acesso rápido e fácil às ordens bancárias mais utilizadas e será capaz de identificar o tipo de ordem bancária a ser utilizada para cada tipo de pagamento. O Manual está organizado em duas partes.
Qual o valor necessário para abrir uma conta à ordem?
Existe um valor estabelecido pela maioria dos bancos para que o cliente consiga abrir uma conta à ordem, não podendo ser geralmente inferior a 250€, a quantia necessária para ser o saldo médio da conta. É possível abrir a sua conta à ordem com um valor inferior ao mencionado, mas acabarão por lhe serem cobradas despesas de manutenção.
Qual a norma jurídica que protege a sua conta bancária?
Desta forma, dentro do direito bancário, para que teve bloqueada a sua conta bancária, saiba que a norma jurídica o protege contra certas práticas, que poderão ser injustas, ilegais ou mesmo abusivas. Assim, é que o artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil, disciplina a matéria:
Como é aberta uma conta bancária?
Uma conta bancária pode ser aberta em nome de uma ou de várias pessoas. Dependendo do número de titulares, pode ser singular ou coletiva.