Admin Índice
Como funciona o afastamento de gravidez?
O texto modifica a Lei 14.151, de 2021, que prevê o afastamento de empregadas gestantes das atividades presenciais durante a pandemia. E determina que elas deverão ficar à disposição do empregador por meio de teletrabalho, recebendo normalmente o salário. O empregador ficará dispensado de pagar o salário.
Como fica a licença maternidade em 2021?
O tempo de licença-maternidade continua sendo o mesmo em 2021. Fica a cargo das empresas liberarem ou não a trabalhadora por 180 dias, de acordo com o decreto de número 7.052 de 2009. Para isso o empregador precisa aderir ao Programa Empresa Cidadã.
Será que a gestante tem direito à licença maternidade e à estabilidade?
Destaque-se que a gestante somente tem direito à licença maternidade e à estabilidade, quando se trata de bebê natimorto, ou seja, inexiste tal direito na hipótese de aborto.
Quem tem direito ao subsídio por gravidez de risco?
De acordo com o Guia Prático do Subsídio por Risco Clínico durante a Gravidez, têm direito ao subsídio da baixa médica por gravidez de risco: Trabalhadoras por conta de outrem a descontarem para a Segurança Social, incluindo os trabalhadores do serviço doméstico.
Qual a legislação trabalhista para a gestante?
Assim, a legislação trabalhista tem a função de tornar a relação mais confortável e segura tanto para as funcionárias quanto para o empregador. Nesse sentido, a proposta deste artigo é apresentar os direitos e deveres da gestante durante a licença-maternidade.
Será que a mulher terá direito à licença-maternidade?
Logo, mediante à lei, a mulher terá direito às mesmas condições estabelecidas para a licença-maternidade. De igual modo, todas as mulheres que dão a luz a uma criança que nasce sem vida ou que vai a óbito momentos após o parto, também usufruem dos mesmos critérios de afastamento devido aos riscos de complicações no puerpério.