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Como funciona construção de uma casa?
Tudo começa na escolha do terreno e na elaboração do projeto arquitetônico. Qualquer que seja o tamanho da obra, é essencial esboçar e analisar toda a parte documental da construção. Isso vai desde a elaboração da planta, passando pelo projeto elétrico e hidráulico e chegando à fase dos acabamentos.
Como comprovar decadência de obra?
§ 3º A comprovação do término da obra em período decadencial dar-se-á com a apresentação de um ou mais dos seguintes documentos: I – habite-se, Certidão de Conclusão de Obra (CCO);
Como não pagar o INSS da obra?
Estão isentas da apresentação da CND as construções com metragem inferior a 70m², destinadas a uso próprio. Nas empresas com mão de obra devidamente regularizada o INSS é cobrado diretamente na folha de pagamento da empresa.
Quando prescreve o INSS de uma obra?
Entenda o que precisa ser feito para regularizar a sua obra de construção civil que foi iniciada ou finalizada há mais de 5 anos. Obras com mais de 5 (cinco) anos não estão sujeitas, regra geral, à cobrança das contribuições sociais. É o que chamamos de prazo de decadência, ou decadencial.
Quais etapas para construção de uma casa?
Casa em construção: conheça todas as etapas
- Etapa 1: O projeto.
- Etapa 2: Escolha do bairro e loteamento.
- Etapa 3: Preparação do terreno.
- Etapa 4: Demarcação e fundação do terreno.
- Etapa 5: É hora de construir a casa.
- Etapa 6: Instalação elétrica e hidráulica.
- Etapa 7: O telhado.
- Etapa 8: O acabamento.
Quais etapas de uma casa?
Construir uma casa exige planejamento e a necessidade de seguir algumas etapas
- Projeto Inicial. Antes de colocar a construção em prática é preciso estudo e projetos que ainda vão passar por aprovação para que a obra seja iniciada.
- Terreno.
- Alicerces.
- Alvenaria.
- Cobertura/Telhado.
- Elétrica e Hidráulica da casa.
- Acabamento.
O que é o prazo decadencial?
1. Período decadencial. É o período ou prazo fixado em lei para se requerer um direito. Já a decadência é a perda do direito por não haver exercido-o no prazo fixado em lei.
Como obter CND de obra antiga?
Onde tirar a Certidão de Obra (CND)? A partir do início de junho de 2021, a emissão da Certidão de Regularidade de Obra de Construção Civil passou a ser ainda mais simples. Ela é emitida totalmente em formato digital, por meio do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras, o Sero.
Como pagar o INSS de uma obra?
Para os primeiros 100 metros da construção, multiplica-se pelo CUB e aplica 4\%.
- De 100 a 200 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 8\%.
- De 100 a 200 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 8\%.
- De 200 a 300 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 14\%.
- Acima de 300 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 20\%.
Quem paga o INSS de uma obra?
O dono da obra; O incorporador; O condômino da unidade imobiliária não incorporada e a empresa construtora.
Quanto tempo caduca Habite-se?
5 anos
Dessa forma, o Fisco possui o prazo de 5 anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte ao término da obra, para realizar o lançamento de ofício substitutivo.
Como regularizar o INSS de um imóvel?
Para solicitar a CND INSS da Obra, o proprietário da construção precisa enviar para a Receita Federal a Declaração e Informações sobre a Obra (Diso). Após regularizar a obra na Receita Federal, a CND será expedida, permitindo a averbação no Cartório de Registro de Imóveis.