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Como funciona a reversão da laqueadura?
A cirurgia de reversão da laqueadura é realizada por meio de laparoscopia. São feitos pequenos cortes para inserir a micro câmera e os instrumentos. O procedimento é similar ao da vasectomia (cirurgia realizada nos homens). A anestesia pode ser geral ou do tipo peridural e raquidiana.
Como se escreve a palavra readmissão?
Significado de Readmissão substantivo feminino Ato ou efeito de readmitir. Direito Reingresso, sem indenização, de funcionário demitido ou exonerado, uma vez verificada a insubsistência dos motivos que determinaram seu afastamento.
É possível a reversão de servidor público que tenha se aposentado voluntariamente e seja maior de setenta anos?
É possível a reversão de servidor público que tenha se aposentado voluntariamente e seja maior de setenta anos. Ocorrerá revogação do ato de nomeação quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido em lei.
Qual a cláusula de reversão?
A cláusula de reversão deve ter estipulação expressa e está prevista no Artigo 547 do Código Civil: “ O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. Parágrafo único. Não prevalece cláusula de reversão em favor de terceiro ”.
Qual a consequência da reversão fiscal?
A reversão fiscal não é necessariamente uma consequência da insolvência da empresa, mas sim uma consequência do incumprimento de dívidas às Finanças e/ou à Segurança Social por parte da empresa.
Como funciona a doação com cláusula de reversão?
A doutrina explica: a doação com cláusula de reversão é negócio jurídico bilateral sob condição resolutiva. Portanto, enquanto não se realizar a condição – que no caso é o retorno da propriedade ao doador, caso este sobreviva ao donatário – vige plenamente o negócio jurídico celebrado. Nesse contexto, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul,