Admin Como fica a licença maternidade quando o bebê morreu?
No caso de natimortos, a mulher tem direito à Licença Maternidade de 120 dias e estabilidade de 5 meses.
Quem está de licença maternidade pode ter o contrato suspenso?
Grávidas ou mães que voltam de licença-maternidade podem ter contrato de trabalho suspenso ou salário reduzido, além da jornada de trabalho. Já em caso de contrato suspenso, a funcionária receberá do governo um benefício calculado com base no valor que ela teria direito caso recebesse o seguro-desemprego.
Como funciona a licença maternidade para a mãe?
No entanto, o período concedido é de 14 dias. Já a partir da 23ª semana de gestação, caso o bebê nasça sem vida, ou seja, natimorto, a mulher terá direito à 120 dias em casa. No caso de adoção de crianças de até 12 anos, o benefício pode ser concedido ao pai ou à mãe em guarda judicial para fins de adoção.
Quem paga a licença-maternidade?
Em regra, a licença-maternidade deve ser paga pela própria empresa, que será ressarcida pelo INSS. Para isso, o empregador pode deduzir os valores pagos nas contribuições previdenciárias devidas no mês de competência do pagamento do benefício. Se isso não acontecer, é preciso pedir o reembolso na Receita Federal.
Qual a diferença entre licença e salário-maternidade?
Qual a diferença entre licença-maternidade e salário-maternidade? A licença-maternidade é o período de afastamento das atividades profissionais. O salário-maternidade é o valor recebido durante o período de licença. Quem pode receber o salário-maternidade?
Qual a estabilidade de emprego para mulheres que voltam de licença-maternidade?
Mulheres que voltam de licença-maternidade têm estabilidade? A estabilidade de emprego é garantida até cinco meses após o parto, contando o período de licença-maternidade. Ou seja, neste período, a empresa não poderá demitir a empregada. As convenções coletivas podem estabelecer prazos maiores de estabilidade.
Quem é responsável pelo pagamento do benefício maternidade?
Quem é responsável pelo pagamento do benefício maternidade? O empregador é quem paga pela licença-maternidade, mas, posteriormente, o INSS realiza o reembolso para a empresa, que deve estar ciente de que o valor pago para a funcionária deve ser o salário total da mesma.