Como fazer uma declaracao para um orgao publico?

Como fazer uma declaração para um órgão público?

Eu, ________________________________________________, portador do RG nº__________________, CPF nº________________________ declaro, para os fins que se fizerem necessários, que não possuo vínculo, direta ou indiretamente, com a Administração Pública FEDERAL, ESTADUAL ou MUNICIPAL, em conformidade com inciso XVI do …

Como provar que não é servidor público?

Eu, ___________________________________________________, brasileiro, residente e domiciliado no município de _______________, Geórgia, EUA, portador do CPF _____________________ e cédula de identidade _______________, na qualidade de candidato à vaga de _______________________________, declaro para os devidos fins que …

O que é vínculo com órgão público?

vínculo, direta ou indiretamente, seja como servidor ou estagiário, com outro órgão da Administração Pública MUNICIPAL, ESTADUAL ou FEDERAL.

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O que é declaração negativa de vínculo?

Art. 299: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Como fazer uma declaração para devidos fins?

Eu,_____________________________, (nacionalidade, profissão, RG, CPF, endereço) declaro para os devidos fins, que estou desempregado (a) desde o dia ____/___/______, sem exercer qualquer labor ou atividade remunerada, assim, sem obter qualquer renda. __________,___de __ de _____.

Como saber se uma pessoa foi exonerada?

O Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF) é um banco de dados mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU) que reúne informações, desde 2004, sobre os servidores civis do Poder Executivo Federal punidos com demissão, destituição ou cassação de aposentadoria.

Como fazer comprovante de vínculo com órgão de segurança pública?

Presencialmente, o outorgado deve apresentar a Procuração ORIGINAL e um documento de identificação original com foto (de preferência o RG) no DRCA/CRCA para solicitar os documentos do outorgante. O DRCA/CRCA não aceita Procuração enviada ou reproduzida digitalmente.

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O que é comprovante de vínculo funcional?

A declaração de vínculo funcional em virtude de carta de exigência do INSS é um documento exigido para clarificar a vida funcional do servidor no tocante a todos os seus vínculos perante o Estado para fins de prova junto ao INSS.

Como fazer uma declaração negativa de vínculo empregatício?

Declaro que o Sr. nome, portador do RG nº incluir número do RG, CPF nº incluir número do CPF, não é mais funcionário deste estabelecimento, não estando autorizado a efetuar contatos ou compras de qualquer espécie em nosso nome.

Como fazer uma declaração de que não possui vínculo empregatício?

Eu, ________________________________, portador(a) da cédula de identidade nº ___________________________________ e do CPF nº ______________________, declaro, para os devidos fins, que não mantenho vínculo empregatício com qualquer entidade da administração pública ou com empresas da iniciativa privada e não usufruo de …