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Como fazer um comentário de jurisprudência?
Tem que ser breve, concisa e objetiva. Na primeira frase faz-se a apresentação do documento (número, juizes relatores, temas gerais), de seguida poucas palavras dizer do que o acórdão se trata de forma a deixar mais claro a pessoa que vai ler o vosso comentário exatamente do que se trata.
Como fazer um comentário de um acórdão?
COMENTÁRIO DO ACORDÃO Ter no mínimo 2 e no máximo 6 páginas. O aluno irá analisar o julgado, descrever quem são as partes (conceituando legal e doutrinariamente). Explicar o conteúdo que está sendo tratado na ementa. Ex: é um processo que fala de casamento, conceituar o que é este instituto.
O que significa análise de acórdão?
Acórdão é um substantivo masculino da língua portuguesa utilizado como um termo jurídico para definir uma decisão final ou sentença que, quando atribuída por uma instância superior, vale como um modelo para resolver casos ou situações análogas.
Como acessar a área de jurisprudência?
No próprio site de cada tribunais, é possível acessar a área de Jurisprudência e realizar uma pesquisa a respeito do assunto desejado. É importante também analisar o histórico do magistrado e suas decisões prévias, de modo a garantir uma defesa mais segura.
Quais são os aplicativos de jurisprudência?
Na pesquisa jurisprudencial, por exemplo, existe o Informativo Jurídico, que permite pesquisar os Informativos do STF, STJ e TST. Outro app que permite consultar a jurisprudência dos tribunais chama-se Jurisprudência, que reúne as decisões emanadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
Qual a origem do termo jurisprudência?
O termo Jurisprudência teve origem no Direito Romano e começou a ganhar destaque no common law inglês, a partir dos séculos XII e XIII. O Direito Comum foi essencial para colocar as decisões dos tribunais em evidência com relação aos atos legislativos e executivos e nosso objeto de estudo teve papel fundamental nisso.
Qual o mecanismo para a busca da jurisprudência do STJ?
Apresentação do Informativo de Jurisprudência do STF. Mais um mecanismo oferecido pelo STJ que auxilia na busca jurisprudencial, é a Pesquisa Pronta, que é o resultado de pesquisa elaborada pela Secretaria de Jurisprudência do STJ. Mecanismo do STJ facilita busca jurisprudencial.
O que é ementa do julgado?
A ementa é um termo utilizado para se referir a uma breve exposição de um certo conteúdo de lei, jurisprudência ou acórdão. Trata-se de uma contextualização feita no texto para que as pessoas tenham conhecimento prévio sobre o assunto.
Como fazer uma pesquisa de jurisprudências?
Existem várias maneiras de se fazer uma pesquisa de jurisprudências. Uma delas é se cadastrando no sistema Push, disponível nos sites dos tribunais em geral. Ao efetivar o cadastro, o sistema mostra automaticamente todas as ações relacionadas à OAB do advogado registrado. Assim, ele pode evitar a perda de prazos, principalmente.
Por que a internet permite a pesquisa de jurisprudências?
Em geral, a internet permite a pesquisa de jurisprudências de maneira bastante facilitada. O que precisa ser considerado é a maneira de pesquisar e o site mais confiável. É interessante, por exemplo, conhecer as decisões de determinado juiz, quando se vai defender um caso parecido que está sendo julgado pelo magistrado em questão.
Qual é a jurisprudência?
Em um sentido estrito, contudo, jurisprudência é o conjunto de decisões que refletem a interpretação majoritária de um tribunal e sedimentam, desse modo, um entendimento repetidamente utilizado. Nas palavras do processualista Daniel Amorim Assumpção Neves [1]: