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Como comprovar que a doença está relacionada ao trabalho?
Como provar que uma doença ocupacional? As empresas não costumam reconhecer que as enfermidades foram causadas durante as atividades do seu empregado. Assim, a comprovação é realizada a partir de uma declaração judicial, obtida após a perícia médica.
Quais fatores devem ser considerados para avaliação de uma doença ocupacional em um trabalhador?
Entre os fatores determinantes da saúde do trabalhador estão compreendidas as condições sociais, econômicas e os fatores de risco ocupacionais, físicos, químicos, biológicos, mecânicos e aqueles decorrentes da organização laboral presentes nos processos de trabalho.
Quais são as doenças consideradas de trabalho?
São consideradas doenças do trabalho, entre outras:
- surdez ou perda auditiva;
- cegueira ou perda da visão;
- LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
- DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho);
- depressão;
- doenças causadas por vírus ou bactérias, por conta da exposição a locais insalubres.
O que se caracteriza como doença do trabalho?
A doença de trabalho é aquela que se desenvolve por conta das condições do local de trabalho. O problema surge de acordo com um fator específico, que está associado à função exercida, mas não é uma regra. Sendo assim, o funcionário precisa provar que ocorreu uma piora da saúde por conta da sua função na empresa.
Quem deve pode emitir a CAT?
22 da Lei nº 8.213/91. Nos termos do artigo 22 da Lei nº 8.213/91, a empresa e o empregador doméstico são responsáveis pela emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), quando da ocorrência de um acidente ou da verificação de uma doença ocupacional.
Qual é a diferença entre acidente de trabalho e doença?
As doenças ocupacionais são aquelas deflagradas em virtude da atividade laborativa desempenhada pelo Segurado. As doenças ocupacionais são consideradas como acidente de trabalho e se dividem em doenças profissionais e do trabalho.
Qual a diferença entre doença profissional ou doença do trabalho?
Esses conceitos possuem uma grande diferença entre si: a doença do trabalho está relacionada ao ambiente profissional, enquanto a doença profissional é desencadeada pela atividade profissional e seus riscos.