Admin Índice
- 1 Como alterar o polo ativo?
- 2 O que quer dizer polo ativo?
- 3 O que significa ativo no processo judicial?
- 4 Como alterar o polo passivo da demanda?
- 5 O que significa polo passivo no processo?
- 6 O que quer dizer a palavra ativo?
- 7 O que se entende por substituição processual?
- 8 O que é polo passivo da demanda?
Como alterar o polo ativo?
A modificação ou alteração do pólo ativo ou passivo da demanda, apenas é permitida antes da citação válida, mediante emenda à petição inicial”…. ALTERAÇÃO DO PÓLO ATIVO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL APÓS A CITAÇÃO VÁLIDA E A CONTESTAÇÃO DO RÉU.
O que quer dizer polo ativo?
O termo “polo ativo” está relacionado à figura de um determinado agente que possui interesse legítimo à pretensão requerida, trata-se do autor de uma ação, ou seja, quem entra com o processo.
Quando é possível a substituição processual?
A substituição processual ocorre quando alguém, autorizado por lei, age em nome próprio na defesa de direito e interesse alheio. Ex: Ministério Público ao defender deficientes físicos.
O que significa ativo no processo judicial?
Ativo judicial é todo crédito que foi reconhecido pela Justiça como devido. É qualquer valor que uma pessoa ou empresa tem direito de receber após vencer um processo na área civil, tributária, trabalhista ou contra órgãos públicos.
Como alterar o polo passivo da demanda?
Ocorre litisconsórcio passivo necessário apenas quando, por disposição de lei ou por força da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes, nos termos do art. 47 , CPC . Não se pode alterar o pólo passivo da demanda depois da citação de um dos réus.
Como retificar polo passivo?
Acolhida a ilegitimidade passiva do réu, é possível a retificação do polo passivo, mormente ante a inexistência de prejuízo às partes, não sendo cabível a extinção da ação, sob pena de se prestigiar o formalismo exacerbado em detrimento do princípio da primazia do julgamento do mérito.
O que significa polo passivo no processo?
Polo passivo é o réu ou requerido, aquele contra o qual se abre um processo. Uma ação judicial constitui-se de três elementos identificadores: as partes, o pedido e a causa de pedir. O autor e réu são as partes processuais e formam, respectivamente, os polos ativo e passivo da ação.
O que quer dizer a palavra ativo?
Pode ser classificado como ativo tudo o que pode ser convertido em dinheiro de alguma forma. Por exemplo, o dinheiro em banco é um ativo, o estoque da empresa pode ser vendido e virar dinheiro, então é um ativo, o carro da empresa pode ser vendido e virar dinheiro, então é um ativo.
Quais são as hipóteses de substituição processual?
Basicamente existem duas hipóteses de sucessão processual, sendo uma facultativa, e, outra obrigatória. A hipótese facultativa diz respeito à possibilidade do adquirente ou cessionário substituir o alienante ou cedente, desde que haja consentimento da parte contrária.
O que se entende por substituição processual?
A substituição processual é o direito de postulação como parte na defesa de interesse alheio. A autorização da lei para o substituto agir independe da concordância do substituído. Isso não significa que o substituído não possa ele próprio defender diretamente o seu direito, ingressando na relação jurídica processual.