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Como a estratégia Saúde da Família surgiu?
Em 1994, o Programa Saúde da Família (PSF) foi criado como estratégia de reorientação dos serviços de atenção à saúde. As antigas práticas mais voltadas para a doença e valorização do hospital são substituídas por novos princípios, com o foco na promoção da saúde e na participação da comunidade.
Em que ano foi criado o Departamento de atenção básica para consolidar a estratégia de saúde da família?
2000 — Criação do Departamento de Atenção Básica para consolidar a Estratégia de Saúde da Família; publicação dos Indicadores 1999 do Sistema de Informação da Atenção Básica; a população atendida alcança o percentual de 20\% da população brasileira.
Como criar uma fundação?
Como criar uma Fundação: conceito e procedimentos. O Código Civil ( Lei nº 10.406/02) dispôs no seu art. 62 que para criar uma fundação o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
Quais são os primeiros passos para a criação da Fundação?
Estes são apenas os primeiros passos para a criação e existência legal da fundação. Em seguida, deve ela obter também o CNPJ, o registro municipal e outros registros específicos de acordo com sua área de atuação.
Como se caracterizam as fundações?
Caracterizam-se por seus fins de caridade ou beneficentes, pesquisa, educação, saúde, etc., (seus objetivos principais), e pelo fato de ocorrer, com a sua instituição, uma personalidade patrimonial. Isso quer dizer que, diferente das associações, onde o foco é o indivíduo, nas fundações o núcleo central é o patrimônio.
Como é o registro da Fundação?
Assim como as associações, as fundações são regidas por estatutos, que se elaboram segundo as regras legais. O registro da fundação depende de autorização do Ministério Público Estadual para escritura definitiva em Tabelionato de Notas e posterior registro no Cartório de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas.