Quais possíveis instrumentos de controle social que poderiam ser utilizados para aprimorar o processo democrático brasileiro atual?
DEMOCRACIA E CONTROLE SOCIAL Isso pode ser feito utilizando os instrumentos do plebiscito, referendo, iniciativa popular de leis e ação popular. Desse modo, o povo pode atuar no controle e fiscalização das ações de governo, garantindo a aplicação correta dos recursos públicos e corrigindo falhas da gestão pública.
Qual o papel da mídia na democracia?
Uma importante função da imprensa é informar: para ajudar os cidadãos a compreender os muitas vezes complicados processos do governo, e conscientizar as pessoas de como as decisões tomadas nos níveis mais altos as afetarão. Uma democracia forte incentiva uma imprensa livre.
Como a accountability contribui para o controle social?
A prática do exercício permanente da accountability e do controle social pode elevar a governança na medida em que se amplia a confiança mútua entre Estado e sociedade. Quanto melhor governança, mais eficiente tende a ser o governo e, conseqüentemente, mais benefícios serão gerados para a sociedade.
Quais são os instrumentos utilizados pelo Estado democrático para exercer o controle sobre a sociedade?
O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são compreendidos como instrumentos da democracia direta, que ampliam o grau de participação da população em um processo decisório.
Quais são os instrumentos de controle social?
Instrumentos de controle social Entre eles podemos destacar a religião, a moral, as regras de trato social e, obviamente, o Direito.
Quais são as 3 funções do controle social?
De acordo com o governo brasileiro, o controle social é a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão pública e na execução das políticas e programas públicos.
Quais são características do controle social?
O ‘controle social’ envolve a capacidade que os movimentos sociais organizados na sociedade civil têm de interferir na gestão pública, orientando as ações do Estado e os gastos estatais na direção dos interesses da maioria da população.
O que vem a ser o termo accountability?
Assim, segundo Spinoza (2012), o termo accountability pode ser traduzido como controle, fiscalização, responsabilização, ou ainda prestação de contas.
Como a transparência pública pode contribuir na transformação estatal?
Um país transparente possibilita a redução dos desvios de verbas e o cumprimento das políticas públicas, proporcionando benefícios para toda a sociedade e para imagem do país nas políticas externas. Além da confiabilidade da informação, é necessário atingir o nível de transparência esperado pelo cidadão.