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Quem são considerados segurados especiais?
O segurado especial é o trabalhador rural que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando o sustento próprio e/ou de sua família a partir desta atividade. Também existe a possibilidade do segurado especial explorar o turismo em sua terra, mas ela não pode superar 120 dias.
Quem pode ser considerado segurado do INSS?
São considerados segurados do INSS aqueles na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo.
Quais as outras fontes de rendas permitidas aos segurados especiais?
a) auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: doze contribuições mensais; b) aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial: cento e oitenta contribuições mensais; c) salário maternidade para as seguradas contribuintes individuais e especiais: dez contribuições mensais.
Quais as formas de segurados com previsão na lei 8213 91?
A doutrina brasileira e a própria lei, nos artigos citados acima, dividem os segurados obrigatórios em 05 (cinco) espécies: empregado (urbano/rural), empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial.
Qual é o segurado especial?
O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, exerce atividade agropecuária em pequena propriedade rural ou como pescador artesanal, ou até mesmo em outras atividades rurais definidas pela lei.
Qual a categoria dos segurados obrigatórios?
A categoria dos segurados obrigatórios inclui aqueles que devem, obrigatoriamente, recolher a contribuição para o INSS. São pessoas físicas que exercem, pelo menos, uma atividade remunerada. Essa atividade pode ser com vínculo empregatício ou não; urbana, rural ou doméstica; sob regime estatutário ou CLT.
Quem precisa ser segurado do INSS?
Para que você tenha acesso à aposentadoria ou ao auxílio-doença, precisa ser Segurado do INSS. Os segurados do INSS são os trabalhadores que, de acordo com o Direito Previdenciário, estão cobertos pela proteção desse órgão e podem reclamar os benefícios que ele assegura.
Qual a aposentadoria do segurado especial?
Todavia, com a reforma previdenciária, ele passa a constar como segurado especial, o que facilita a concessão de aposentadoria para a categoria, conforme a emenda constitucional número 103/19 e o decreto 10.410/20, lembrando que a aposentadoria do segurado especial está limitada ao valor financeiro de um salário mínimo.