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Quando o ambiente apresenta condições insalubres?
“Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos”.
Como saber qual grau de insalubridade?
Em síntese, para determinar o grau de insalubridade no qual o funcionário está exposto é necessário identificar os agentes nocivos do ambiente….Em resumo, os três graus de insalubridade são:
- Grau mínimo: adicional de 10\%;
- Grau médio: adicional de 20\%;
- Grau máximo: adicional de 40\%.
Quais os cargos que tem direito a insalubridade?
Lista de profissões e atividades insalubres que dão direito à Aposentadoria Especial com 25 anos de atividade especial:
- Aeroviário;
- Aeroviário de Serviço de Pista;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Auxiliar de Tinturaria;
- Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
- Bombeiro;
- Cirurgião;
- Cortador Gráfico;
Quando o ambiente apresenta condições insalubres o trabalhador recebe um valor adicional?
Se a insalubridade se apresenta em grau máximo, o colaborador passa a ganhar 40\% sobre o salário. Se for de grau médio, o trabalhador recebe adicional de 20\%, e se for em grau mínimo o valor é de 10\%.
Como se conta a insalubridade para aposentadoria?
Todo cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos de saúde de forma contínua e ininterrupta tem direito à aposentadoria especial por insalubridade, desde que cumpra os seguintes requisitos: Tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes nocivos especificados em lei.
Qual a diferença de insalubridade para salubridade?
Ao contrário de salubridade, a insalubridade está relacionada a atividade que, por sua natureza, condição ou método de trabalho, expõe os colaboradores a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Como é pago a insalubridade e periculosidade?
A periculosidade é definida nos artigos 193 a 196 da CLT e na NR nº 16 do MTE. O adicional é correspondente a 30\% sobre o salário-base. Note-se bem a diferença: enquanto o adicional de insalubridade (10 a 40\%) é pago sobre o salário mínimo, o adicional de periculosidade (30\%) é pago sobre o salário-base do empregado.