Admin Qual o valor do benefício assistencial à Pessoa com deficiência?
Benefício de um salário mínimo por mês para a pessoa com deficiência e que comprove ser baixa renda. Por ser assistencial, para ter direito ao benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. No entanto, não dá direito ao 13º salário e não deixa pensão por morte.
Quem tem direito ao benefício assistencial à Pessoa com deficiência?
Tem direito ao benefício a pessoa com deficiência que tenha impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, que produza efeitos …
Qual é a guia da Previdência Social?
A Guia da Previdência Social (GPS) é o documento hábil para o recolhimento das contribuições sociais a ser utilizada pela empresa, contribuinte individual, facultativo, segurado especial e empregador doméstico, este último para contribuições referentes às competências 09/2015 e anteriores.
Por que os aposentados precisam pagar contribuição previdenciária?
Aposentados precisam pagar contribuição previdenciária? Home Blog Aposentados precisam pagar contribuição previdenciária? Todo mundo sabe que recolhimento de contribuições previdenciárias por determinado período é requisito para a concessão de todos os benefícios da Previdência Social.
Qual o regime de previdência social dos servidores efetivos?
O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Como acontece com os aposentados do Regime Geral de Previdência Social?
A seguir, veremos o que acontece em cada uma das situações. Os aposentados do Regime Geral de Previdência Social não precisam continuar contribuindo para o sistema se não retornarem a exercer atividade abrangida por este regime, independente do valor de seu benefício.