Qual é a escritura?

A escritura do imóvel é uma declaração pública que registra a transferência do bem, ou seja, é um documento fundamental para assegurar a compra de uma casa, de um apartamento ou terreno. O cartório de notas é o responsável por emitir e por validar as firmas dos signatários do acordo.

Como fazer a escritura de um imóvel?

Qual o passo a passo para tirar a escritura da casa?

  1. Saiba onde fazer.
  2. Reúna a documentação exigida pelo cartório.
  3. Verifique as certidões negativas.
  4. Recolha o Imposto de Transmissão – ITBI.
  5. Espere a análise do tabelião.
  6. Compareça ao cartório.
  7. Leve a escritura ao Ofício de Registro de Imóveis.
  8. Aguarde a escritura ser analisada.

Qual a validade jurídica da escritura de imóvel?

A escritura de imóvel é um documento que assegura a validade jurídica da negociação de compra e venda de um imóvel e garante o direito à propriedade ao novo dono. A negociação que envolve a compra e venda de imóvel é muito mais do que apenas as duas partes assinando um contrato.

Para que a escritura seja firmada, é necessário que estejam presentes as duas partes interessadas no negócio, vendedor e comprador, e é também exigida a assinatura de um notário ou de um representante legal. No que toca a escritura de um imóvel, existem alguns diferentes tipos, consoante o objetivo de concretização de negócio.

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Qual a taxa para a escritura de imóvel?

Para a obtenção da escritura de imóvel, existem duas taxas primordiais a serem pagas, uma para o Cartório de Notas e outra para o Cartório de Registro de Imóveis. A taxa do registro é baixa, já a da escritura é mais alta e varia de acordo com o município em que o imóvel está localizado.

Como pode ser feita uma escritura de imóvel pública?

Uma escritura de imóvel pública somente pode ser feita em um Tabelionato de Notas. Conhecido como “cartório”, na presença do tabelião, que possui fé pública e necessita passar em um concurso de provas e títulos, além de cumprir as demais exigências legais para poder exercer a função.