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Qual a lei que proíbe a escravidão no Brasil?
Expor qualquer pessoa a condições de trabalho análogo ao escravo é crime previsto no Código Penal. A assinatura da Lei Áurea, em 1888, aboliu formalmente no Brasil a possibilidade de um ser humano ter a posse de outro, mas os reflexos desses quase 400 anos são sentidos ainda hoje e explicam a História contemporânea.
O que diz o artigo 149 do Código Penal Brasileiro?
O Código Penal Brasileiro em seu artigo 149 estabelece que “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o …
Como se define a escravidão?
No dicionário, escravidão (denominada também escravismo, esclavagismo e escravatura) é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre o outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Como se poderia definir o trabalho escravo?
Por que o trabalho análogo à escravidão?
No Brasil, o trabalho análogo à escravidão concentra-se em áreas rurais, mas também na construção civil. A maioria dos afetados são homens entre 15 e 40 anos, analfabetos ou semi-analfabetos. Hoje em dia, o Brasil colhe os frutos da escravidão, a principal delas é a desigualdade.
Por que a escravidão era uma prática estatal?
Nessa cidade a escravidão era uma prática estatal, o que significa que os escravizados não tinham um dono específico. Essas pessoas eram chamadas de hilotas e foram subjugadas desde que os espartanos conquistaram o local e passaram a dominar a população.
Quem poderia ser escravo em uma sociedade?
Os trabalhadores daquela sociedade eram prisioneiros de guerras que foram transformados em escravos. Também poderiam ser escravos aqueles que desejavam saldar dívidas. Ficava estabelecido que durante um período estipulado o indivíduo prestaria serviços sem remuneração para sanar seu débito.