Admin Qual a distância para o funcionário tem direito ao vale-transporte?
Não existe determinação legal de distância mínima para que seja obrigatório o fornecimento do VT, então, o empregado utilizando-se de transporte coletivo por mínima que seja a distância, o empregador é obrigado a fornecê-los.
Qual a área mínima das aberturas destinadas a iluminação de um ambiente ou compartimento de uma edificação?
Parágrafo único. Os prismas de ventilação e iluminação e afastamentos laterais, de fundos e entre edificações, de edificações unifamiliares ou bifamiliares, quando exigidos, serão de, no mínimo, um metro e cinquenta centímetros, independente da altura da edificação.
Qual a pena de ausência do estatuto de residente de longa duração?
Se titular do Estatuto de Residente de Longa Duração, e sob pena de perda deste estatuto, não poderá ausentar-se do território na União Europeia por período igual ou superior a 12 meses consecutivos, nem do território nacional por um período igual ou superior a seis anos consecutivos
Por que o poço artesiano é usado em residências?
Usado em residências, o poço artesiano conta com águas ricas em microbiota e sais minerais e tem uma grande relação com as fossas sépticas. Um poço mal construído, sem uma proteção necessária na superfície do solo, pode receber água residual com dejetos sólidos, vindo a contaminar o lençol subterrâneo.
Qual a distancia mínima de abertura para o vizinho?
Bom dia prezada, o código civil é claro quanto ao afastamento de abertura voltadas para o terreno do vizinho, prevendo a distancia minima de 1,5m atente-se para o fato de que essa distância não é do muro e sim da divisa, janelas ou aberturas perpendiculares ao vizinho devem respeitar a distancia minima de 0,70 m. Inadequado?
Quais são as distancias de segurança?
Caso contrário, as distancias de segurança devem ser majoradas em 1,38 m + Comprimento do braço do trabalhador/Tamanho da régua/Ferramenta/Equipamento, etc Para quem ainda não sabe: Antes de comentar, por favor, leia a política de comentários do site.