Admin Índice
Qual a carência para salário maternidade?
Contribuinte individual (autônoma, empresária, comerciante, entre outras) Segurada facultativa (desempregada) – tem que ter pelo menos 10 contribuições mensais. Segurada especial – pode se valer do benefício, mesmo sem contribuir, desde que comprove o exercício da atividade profissional por, pelo menos, dez meses.
Quantos meses de contribuição para ter direito à licença maternidade?
Quem não tem carteira assinada, mas é Contribuinte Individual, Facultativo ou Segurado Especial da Previdência, precisa cumprir o prazo de carência de dez meses de contribuição ao INSS antes de pedir o benefício.
Quantas parcelas do salário-maternidade?
Por exemplo, se a nova mamãe ficar 120 dias afastada, o que equivale a mais ou menos quatro meses, ela deve receber quatro salários. No caso do aborto espontâneo com menos de 23 semanas, a mulher tem direito a 14 dias de afastamento, sendo assim, irá receber 14 dias de benefício em uma única parcela.
Qual é a duração da licença de maternidade?
Saiba qual é a duração da licença de maternidade e quanto vai receber de subsídio parental. A licença de maternidade é atribuída por um período até 120 ou 150 dias seguidos (art. 40.º, n.º 1 do CT). Se os pais optarem por gozar 120 dias de licença, a licença é remunerada a 100\%.
Qual a estabilidade de emprego para mulheres que voltam de licença-maternidade?
Mulheres que voltam de licença-maternidade têm estabilidade? A estabilidade de emprego é garantida até cinco meses após o parto, contando o período de licença-maternidade. Ou seja, neste período, a empresa não poderá demitir a empregada. As convenções coletivas podem estabelecer prazos maiores de estabilidade.
Qual a duração da licença paternidade?
II – por 15 (quinze) dias a duração da licença- paternidade, nos termos desta Lei, além dos 5 (cinco) dias estabelecidos no § 1o do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias . (Incluído dada pela Lei nº 13.257, de 2016)
Quais as exigências para receber o salário-maternidade?
Desempregadas podem receber salário-maternidade? Quais as exigências? Para ter direito, a trabalhadora que está desempregada precisa ter ao menos dez meses de contribuições ao INSS e a qualidade de segurada.