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Quais são as obrigações do sujeito passivo contribuinte é responsável?
Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I – contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
Quem tem capacidade tributária passiva?
“Toda e qualquer pessoa, física ou jurídica, em qualquer situação, inclusive as pessoas jurídicas não regularmente constituídas e as sociedades de fato, tem capacidade passiva, sem nenhuma exceção. Ter capacidade passiva significa apenas ter a possibilidade de realizar o fato gerador de obrigação tributária.
Quem tem capacidade tributária ativa também terá competência tributária?
a delegação da capacidade tributária ativa transforma uma pessoa jurídica em sujeito ativo da obrigação tributária. a titularidade da capacidade tributária ativa é indelegável e é exclusiva do ente político que detém a atribuição constitucional da competência tributária.
Quais são as pessoas passivas?
Pessoas passivas são pessoas influenciadas pelas circunstâncias da vida, pelas outras pessoas, pela economia, pela política e pelos fatores externos. Por outro lado, são pessoas que vivem com mais leveza, pois são menos ansiosas e preocupadas.
Qual a diferença entre pessoa passiva e pessoa ativa?
© Depositphotos.com / anusorn_chan.hotmail.com Uma pessoa passiva é levada pelas circunstâncias da vida, enquanto uma ativa não deixa sua vida ser afetada por fatores externos. Você costuma fazer suas escolhas ou deixa a vida te levar?
Quais são as características das pessoas ativas?
Pessoas ativas não deixam que as circunstâncias externas interfiram em seus planos e decisões. São pessoas tão persistentes que, frequentemente, se tornam teimosas e apegadas. Suas principais características são:
Qual o melhor exemplo de como ter renda passiva?
Um dos melhores exemplos de como ter renda passiva, por exemplo, é a construção de sites pessoais ou comerciais: agências de marketing, plataformas de freelancers e muito mais. Em outras palavras: você pode criar sites que conectam profissionais e empresas – e ganhar dinheiro com isso.