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Quais são as etapas de um julgamento?
Começa com o trânsito em julgado da sentença de pronúncia e se encerra com a sentença do Juiz Presidente do Tribunal Popular.
- Instalação.
- Escolha dos jurados.
- Anúncio do processo/pregão.
- Chamada das testemunhas.
- Condução do réu ao plenário.
- Sorteio dos jurados.
- Oitiva das testemunhas.
- Eventual leitura de peças.
Quais são as pessoas que participam de um julgamento?
Participam do julgamento pelo Tribunal do Júri: os jurados que formam o Conselho de Sentença; o juiz-presidente; o promotor de justiça; o advogado; o réu; o escrivão; policiais militares; funcionários da justiça. Podem participar ainda testemunhas, espectadores, bem como a própria vítima.
Como funciona um Tribunal no Brasil?
Os jurados podem fazer perguntas por intermédio do juiz. O réu possui o direito constitucional de ficar em silêncio. As partes podem pedir pelo reconhecimento de pessoas e coisas e esclarecimentos podem ser feitos por peritos. Após os depoimentos, começam os debates entre a acusação e defesa.
Como funciona o Tribunal do Júri?
O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença e que terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. Os jurados decidem sobre a matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido.
Quem faz parte do Tribunal do Júri?
2º O Tribunal do Juri compõe-se de um juiz de direito, que é o seu presidente e de vinte e um jurados, sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o conselho de sentença em cada sessão de julgamento. Art.
Qual a função de cada um dos participantes do Júri?
Juiz: Dirige e coordena o andamento do júri. Advogado de acusação: Formula as acusações contra o réu ou ré. Advogado de defesa: Defende o réu ou ré e responde às acusações formuladas pelo advogado de acusação.
Quanto tempo demora um Tribunal do Júri?
seis meses
Por esse dispositivo legal, o prazo para a realização do júri, em tese, é de seis meses, contado do trânsito em julgado da decisão de pronúncia, ou seja, do fim do prazo de recurso contra a decisão de pronúncia ou da data em que transitou em julgado a decisão do Tribunal que confirmou a decisão de pronúncia no recurso …
O que o juiz fala no final de um julgamento?
Levantem-se todos, por favor, para o juramento do Conselho de Sentença. Senhores Jurados, levantem o braço direito. Em nome da lei, concito-vos a examinar esta causa com imparcialidade e a proferir a vossa decisão, de acordo com a vossa consciência e os ditames da Justiça.
Quanto tempo pode durar um júri?
Por esse dispositivo legal, o prazo para a realização do júri, em tese, é de seis meses, contado do trânsito em julgado da decisão de pronúncia, ou seja, do fim do prazo de recurso contra a decisão de pronúncia ou da data em que transitou em julgado a decisão do Tribunal que confirmou a decisão de pronúncia no recurso …
O que é a fase Pré-processual?
E é por isso que se fala em fase pré-processual. Trata-se de procedimento que apura cabal e completamente os esclarecimentos do caso penal, dirigindo-se à formação da opnio delicti (convencimento) do responsável pela acusação.