Índice
Quais os desafios da Justiça brasileira?
Desafios para uma Justiça Brasileira célere
- EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. A demora na tramitação dos processos judiciais se tornou comum na crença popular.
- DA DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO E SEUS COROLÁRIOS.
- DA REFORMA CONSTITUCIONAL E OS PACTOS REPUBLICANOS.
- PRINCIPAIS REFORMAS PROCESSUAIS.
Quais são as características do Judiciário?
O Poder Judiciário ou Poder Judicial é constituído por ministros, desembargadores, promotores de justiça e juízes, que têm a obrigação de julgar ações ou situações que não se enquadram com as leis criadas pelo Poder Legislativo e aprovadas pelo Poder Executivo, ou com as regras da Constituição do país.
O que é problema Judiciário?
Três problemas básicos afetam o Poder Judiciário brasileiro: excesso de processos, morosidade e falta de acesso à Justiça. “Estamos falando de dois milhões de pessoas ligadas ao sistema de Justiça”, destacou. Segundo ele, esse contingente não dá vazão à demanda por falta de gestão.
Qual a função do Pode Judiciário?
A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado.
Qual o maior desafio necessário para um Poder Judiciário moderno?
São desafios, da ordem do dia, do Poder Judiciário a necessidade de aumento de recursos humanos, quanto à premência de maior número de Juízes, servidores, estagiários, conciliadores, e materiais, relacionados a espaço físico, meios de autuação informatizada, etc.
Qual é o nosso sistema de justiça?
Justiça Federal comum A Justiça Federal da União (comum) é composta por juízes federais que atuam na primeira instância e nos tribunais regionais federais (segunda instância), além dos juizados especiais federais. Sua competência está fixada nos artigos 108 e 109 da Constituição.
O que é o direito Judiciário?
“É o conjunto de normas que assegura a paz social, sintetiza a necessidade de entendermos a organização judiciária como instrumentalizadora do Princípio do Acesso à Justiça, pois houve tempo em que a verdadeira dificuldade não era conhecer os direitos de uma pessoa mas fazê-la respeitar” (LIMA, Hermes.