Admin Índice
- 1 Quais as licenças necessárias para uma empresa ou empreendimento iniciar suas atividades potencialmente impactantes?
- 2 Quais as etapas do licenciamento?
- 3 Quais os prazos legais estabelecidos para análise dos pedidos de licenciamento?
- 4 Quais são as etapas do processo de licenciamento ambiental?
- 5 Qual prazo o poder público tem para analisar o pedido de licenciamento ambiental?
- 6 Quais os empreendimentos que precisam de licença ambiental?
- 7 ¿Cuánto cuesta la licencia de conducción?
- 8 ¿Cómo hacer el cambio de licencia de conducir a otro estado?
Quais as licenças necessárias para uma empresa ou empreendimento iniciar suas atividades potencialmente impactantes?
é necessária a licença adequada: no planejamento de um empreendimento ou de uma atividade, a licença prévia (LP); na construção da obra, a licença de instalação (LI) e na operação ou funcionamento, a licença de operação (LO). A LP deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento da atividade.
Quais as etapas do licenciamento?
Etapas do Licenciamento Ambiental Federal
- Abertura de processo.
- Triagem e enquadramento.
- Definição de escopo.
- Elaboração do estudo ambiental.
- Requerimento de licença.
- Análise técnica.
- Decisão.
- Pagamento.
Quais os prazos legais estabelecidos para análise dos pedidos de licenciamento?
Conforme Resolução CONAMA nº 237/1997, os prazos para análise dos requerimen- tos poderão ser estabelecidos por cada órgão ambiental, observados cada modalidade de licença, porém o prazo máximo será de 6 (seis) meses a contar do protocolo do requeri- mento até seu deferimento ou indeferimento.
Quais seriam os órgãos ambientais responsáveis pelo procedimento de liberação das licenças?
Quais são os órgãos responsáveis? A obrigação dos processos de licenciamento ambiental está dividida entre esfera federal e estadual. Sendo o IBAMA responsável pela esfera federal e os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, pela esfera estadual.
Quais são os 3 tipos etapas do licenciamento ambiental?
As etapas do licenciamento ambiental podem variar de nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador, como exemplo tem-se Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Prévia (LP), e Licença de Localização (LL).
Quais são as etapas do processo de licenciamento ambiental?
O processo de licenciamento é, em geral, composto por três fases para a obtenção das licenças ambientais: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. A Licença Prévia (LP) é solicitada ainda na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação da atividade ou empreendimento.
Qual prazo o poder público tem para analisar o pedido de licenciamento ambiental?
I – Prazo para análise das licenças: as licenças devem ser analisadas no prazo máximo de 6 meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até 12 meses.
Quais os empreendimentos que precisam de licença ambiental?
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os negócios passíveis de licenciamento ambiental são aqueles inseridos nas seguintes categorias:
- Agricultura, florestas, caça e pesca;
- Mineração;
- Indústrias;
- Transporte;
- Serviços;
- Obras civis;
- Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer;
- Biotecnologia.
Quem deve se submeter ao licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente.
¿Dónde tramitar la licencia de conducir?
¿Dónde tramitar la licencia de conducir? En un punto de atención SIM (Servicios integrales para la Movilidad) o Secretarías de Tránsito y Movilidad. En Bogotá: Secretaría, Calle 13 No. 37-35; SIM, puedes consultar la página oficial para conocer el punto de atención más cercano.
¿Cuánto cuesta la licencia de conducción?
¿Cuánto cuesta? Las siguientes son tarifas vigentes al 1 de octubre de 2019 por la Secretaría de Movilidad y SIM Bogotá Expedición licencia de conducción – carro: $199.100 Expedición licencia de conducción – moto: $160.500 Cambio de licencia de conducción por mayoría de edad – carro: $160.500
¿Cómo hacer el cambio de licencia de conducir a otro estado?
Por lo tanto, te recomendamos anotar el cambio de licencia de conducir de un estado a otro en tu lista de gestiones prioritarias. Dependiendo del estado, tendrás que hacer la gestión inmediatamente después de mudarte o tendrás un plazo de 30, 60 ó 90 días para completar el proceso de cambio de dirección de la licencia.