Admin Por que demissões em massa podem ocorrer?
Durante a pandemia, dispensas coletivas se tornaram mais comuns, tanto por empresas de grande porte, quanto por pequenas e médias. Muitas organizações viram o faturamento despencar e, às vezes, desligar colaboradores se torna uma alternativa para evitar a falência e conter gastos.
O que caracteriza a dispensa coletiva?
477-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017 (Modernização Trabalhista), equipara as dispensas coletivas às dispensas individuais para todos os fins, não havendo necessidade de negociação coletiva ou de autorização prévia do sindicato. Portanto, impedir a realização de demissões coletivas, ao arrepio da lei (art.
Pode demissão em massa?
Reforma trabalhista evitou demissão em massa na pandemia, diz presidente da FIEMG.
É possível a demissão em massa fundamente a sua resposta na legislação pertinente?
O conceito de demissão em massa no Brasil sempre foi uma construção feita pela jurisprudência e pelos juristas, mas nunca pela legislação. Assim, por exemplo, há dispensa em massa quando um grupo for despedido para redução de custos da empresa, mas não há se a dispensa dessas pessoas ocorrer por motivos independentes.
O que é dispensa individual?
Dispensa individual: o trabalhador dispensado é devidamente reconhecido e identificado pelo empregador; Dispensa plúrima: o empregador, motivado por um fato em comum, previsto ou não em lei, resolve dispensar identificados empregados; Dispensa coletiva: caracteriza-se quando o empregador não atinge um empregado ou um …
É vedada a dispensa coletiva no Brasil?
477-A da CLT, ao não condicionar a eficácia das demissões individuais ou plúrimas à autorização do ente sindical ou celebração de acordo ou convenção coletiva, não impede, afasta ou proíbe as tratativas entre empresa e sindicatos. Apenas não exige, para a efetivação das demissões, plena concordância do sindicato.